Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0336149-37.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Partes e Advogados
Autor(es): MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA, AGNALDO COSTA DOS SANTOS, WELLINGTON JOÃO BATISTA DA *** MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA, AGNALDO COSTA DOS SANTOS, WELLINGTON JOÃO BATISTA DA SILVA., FULVIA SOARES, MARIA LUCIA RODRIGUES, SANDRA REGINA DE SOUSA, NEYDE MANCANO CAMARGO
Advogado(s): FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197, ELAINE CRISTINA DE *** FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197, ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO LUCAS DIA *** FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14263/2026
Processo: 0336149-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1011420-07.2023.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14264/2026
Processo: 0336157-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000520-32.2024.8.26.0288/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA
Reqte: AGNALDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14265/2026
Processo: 0336162-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017620-08.2022.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: WELLINGTON JOÃO BATISTA DA SILVA.
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14266/2026
Processo: 0336163-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001860-48.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: FULVIA SOARES
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14267/2026
Processo: 0336164-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013108-45.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARIA LUCIA RODRIGUES
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14268/2026
Processo: 0336165-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002231-12.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: SANDRA REGINA DE SOUSA
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14269/2026
Processo: 0336231-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0025
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEYDE MANCANO CAMARGO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14263/2026
Processo: 0336149-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1011420-07.2023.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14264/2026
Processo: 0336157-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000520-32.2024.8.26.0288/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA
Reqte: AGNALDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14265/2026
Processo: 0336162-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017620-08.2022.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: WELLINGTON JOÃO BATISTA DA SILVA.
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14266/2026
Processo: 0336163-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001860-48.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: FULVIA SOARES
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14267/2026
Processo: 0336164-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013108-45.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARIA LUCIA RODRIGUES
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14268/2026
Processo: 0336165-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002231-12.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: SANDRA REGINA DE SOUSA
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14269/2026
Processo: 0336231-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0025
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEYDE MANCANO CAMARGO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º