0016857-44.2017.5.16.0006

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº AP-0016857-44.2017.5.16.0006
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE CAXIAS CARVOARIA LTDA
AGRAVANTE L.T.O INCORPORACOES E
ADVOGADO MAECILA BRITO DE SOUSA
CONSTRUCOES LTDA
MOURA(OAB: 20235/MA)
ADVOGADO KA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIA TEREZA DE CARVALHO
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO SALES
PENHA(OAB: 6682/MA)
BARBOSA
AGRAVANTE LASTRO PARTICIPACOES LTDA -
ADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA
EPP
MATOS(OAB: 17149-A/MA)
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
- CAXIAS CARVOARIA LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
- RAIMUNDO NONATO SALES BARBOSA PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVANTE OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
PINHO
Processo Nº RORSum-0016826-80.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO EDVALDO DA SILVA VIANA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB:
RECORRENTE SILVANILDE DE JESUS RIBEIRO 10512/MA)
SODRE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO - EDVALDO DA SILVA VIANA
LTDA. - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP
- MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
- SILVANILDE DE JESUS RIBEIRO SODRE Processo Nº AP-0016860-38.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016828-96.2023.5.16.0001 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE DODIVAL DE JESUS NASCIMENTO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGUIAR
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: LUIS
66458/RS)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RECORRIDO GERLISSON FARIA SANTOS 22360/MA)
ADVOGADO MAILSON NUNES COSTA(OAB: ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
13463/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ENESA ENGENHARIA LTDA. TRABALHO
- GERLISSON FARIA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016854-70.2023.5.16.0009 - DODIVAL DE JESUS NASCIMENTO AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
RECORRENTE ATAC PARTICIPACAO E SAO LUIS
AGROPECUARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0016876-31.2023.5.16.0009
ADVOGADO AURELIO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA DE
MORAIS Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO JOAO PEDRO PEREIRA DA RECORRENTE ATAC PARTICIPACAO E
SILVA(OAB: 24826/MA) AGROPECUARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
- ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA DE MORAIS RECORRIDO CARLOS ANTONIO BRAGA
- ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM MARCELINO
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULA BEATRIZ BRANDAO DE
SOUSA(OAB: 68949/GO)
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