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Magda Chevidal
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Identificação
Nº Processo: 1000144-30.2023.8.26.0590
Vara: Cível; Monitória; 1000144-30.2023.8.26.0590; Planos de
Partes e Advogados
Apelado: Magda C *** Magda Chevidal
Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Cel *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Ariane
Advogados e OAB
Advogado: Vanderlei C *** Vanderlei Carvalho dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000144-30.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Monitória; 1000144-30.2023.8.26.0590; Planos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
saúde; Apelante: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Vitoria de Pinho Ribeiro Nunes (OAB: 470114/SP); Advogada:
Kenia Ribeiro Albergaria Venancio (OAB: 131538/MG); Apelada: Claudio Carlos Anacleto; Advogado: Vanderlei Carvalho dos
Santos (OAB: 338314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000150-94.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000150-94.2024.8.26.0204; Cessão de
Direitos; Apelante: Maria Helena dos Santos; Advogado: Laercio Ferreira Vanderlei (OAB: 347545/SP); Apelado: Magda Chevidal
Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Elaine Chevidal Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada:
Camila Chevidal Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000151-30.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000151-30.2024.8.26.0673; Associação; Apelante:
Francisco Gomes Nicodemos (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000159-30.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000159-30.2024.8.26.0536; Privacidade;
Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Ariane
dos Santos Barreto da Silva; Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) (Causa própria); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000163-28.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Urânia; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000163-28.2024.8.26.0646; Dissolução; Apelante: A. M. B. G. (Representando
Menor(es)); Advogado: Carlos Cesar Cardoso (OAB: 383910/SP); Apelante: L. A. B. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Carlos Cesar Cardoso (OAB: 383910/SP); Apelante: L. H. B. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Cesar Cardoso
(OAB: 383910/SP); Apelado: S. F. G.; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcelo Correa Silveira (OAB:
133472/SP); Soc. Advogados: Silveira Neto e Silveira Advogados Associados (OAB: 7425/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000173-70.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000173-70.2022.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: F. S. I.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: A. C. A. de S.; Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000175-30.2022.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Arrolamento Comum; 1000175-30.2022.8.26.0511; Inventário e Partilha;
Apelante: Ronaldo Borsato (Inventariante); Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes
Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelante: Antonio Alfeu Borsato (Espólio); Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/
SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessada: Maria de Lourdes
Forner Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/
SP); Interessada: Rafaela Manesco Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes
Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Interessado: Antonio Cesar Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP);
Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000180-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000180-57.2024.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Osvaldo Siliano (Espólio);
Advogado: Alberto de Almeida Canuto (OAB: 278267/SP); Apelado: Marcelo Reina Siliano; Advogado: Alberto de Almeida
Canuto (OAB: 278267/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000144-30.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Monitória; 1000144-30.2023.8.26.0590; Planos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
saúde; Apelante: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Vitoria de Pinho Ribeiro Nunes (OAB: 470114/SP); Advogada:
Kenia Ribeiro Albergaria Venancio (OAB: 131538/MG); Apelada: Claudio Carlos Anacleto; Advogado: Vanderlei Carvalho dos
Santos (OAB: 338314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000150-94.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000150-94.2024.8.26.0204; Cessão de
Direitos; Apelante: Maria Helena dos Santos; Advogado: Laercio Ferreira Vanderlei (OAB: 347545/SP); Apelado: Magda Chevidal
Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Elaine Chevidal Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada:
Camila Chevidal Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000151-30.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000151-30.2024.8.26.0673; Associação; Apelante:
Francisco Gomes Nicodemos (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000159-30.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000159-30.2024.8.26.0536; Privacidade;
Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Ariane
dos Santos Barreto da Silva; Advogada: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) (Causa própria); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000163-28.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Urânia; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000163-28.2024.8.26.0646; Dissolução; Apelante: A. M. B. G. (Representando
Menor(es)); Advogado: Carlos Cesar Cardoso (OAB: 383910/SP); Apelante: L. A. B. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Carlos Cesar Cardoso (OAB: 383910/SP); Apelante: L. H. B. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Cesar Cardoso
(OAB: 383910/SP); Apelado: S. F. G.; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcelo Correa Silveira (OAB:
133472/SP); Soc. Advogados: Silveira Neto e Silveira Advogados Associados (OAB: 7425/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000173-70.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000173-70.2022.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: F. S. I.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: A. C. A. de S.; Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000175-30.2022.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Arrolamento Comum; 1000175-30.2022.8.26.0511; Inventário e Partilha;
Apelante: Ronaldo Borsato (Inventariante); Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes
Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelante: Antonio Alfeu Borsato (Espólio); Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/
SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessada: Maria de Lourdes
Forner Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/
SP); Interessada: Rafaela Manesco Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP); Advogado: Decio Orestes
Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Interessado: Antonio Cesar Borsato; Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB: 155809/SP);
Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000180-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000180-57.2024.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Osvaldo Siliano (Espólio);
Advogado: Alberto de Almeida Canuto (OAB: 278267/SP); Apelado: Marcelo Reina Siliano; Advogado: Alberto de Almeida
Canuto (OAB: 278267/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º