Processo ativo
0000115-52.2023.5.05.0195
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000115-52.2023.5.05.0195
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: magda esmeralda de *** magda esmeralda de barros teixeira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
almeida(OAB: 8939/BA)
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
AGRAVADO ANTONIO CESAR BARRETO DE
JESUS
ADVOGADO JURANDYR DE SOUZA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
CARVALHAL(OAB: 47527/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FERNANDO CICERO DA SILVA
de declaração e em conflito de competência".
MIRANDA JUNIOR(OAB: 42932/BA)
Processo Nº AP-0000115-52.2023.5.05.0195
AGRAVADO EDNA BISPO BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JURANDYR DE SOUZA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARVALHAL(OAB: 47527/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FERNANDO CICERO DA SILVA
MIRANDA JUNIOR(OAB: 42932/BA) AGRAVANTE DILTON BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO PANIFICADORA E LANCHONETE ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
BARRETO LTDA NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: AGRAVADO PRESERVE SEGURANCA E
26024/BA) TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38140/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
- ANTONIO CESAR BARRETO DE JESUS 11032/BA)
- CRISPIM DA SILVA LEITE ADVOGADO MARCOS SANTOS ROSA(OAB:
- EDNA BISPO BARRETO 7006/BA)
- PANIFICADORA E LANCHONETE BARRETO LTDA ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- DILTON BARBOSA DOS SANTOS
de declaração e em conflito de competência".
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
Pauta de Julgamento LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Processo Nº ROT-0000168-67.2023.5.05.0022
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE ANGELITA CEO DE CARVALHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e HORA SCHRAMM DE
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados RECORRIDO ANGELITA CEO DE CARVALHO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem HORA SCHRAMM DE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Intimado(s)/Citado(s):
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. - ANGELITA CEO DE CARVALHO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Processo Nº ROT-0000170-79.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRENTE GESSICA ISRAELE ALVES SILVA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, NEVES(OAB: 46186/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou TRABALHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente. Intimado(s)/Citado(s):
- GESSICA ISRAELE ALVES SILVA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE - MUNICIPIO DE ANAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
almeida(OAB: 8939/BA)
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
AGRAVADO ANTONIO CESAR BARRETO DE
JESUS
ADVOGADO JURANDYR DE SOUZA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
CARVALHAL(OAB: 47527/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FERNANDO CICERO DA SILVA
de declaração e em conflito de competência".
MIRANDA JUNIOR(OAB: 42932/BA)
Processo Nº AP-0000115-52.2023.5.05.0195
AGRAVADO EDNA BISPO BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JURANDYR DE SOUZA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARVALHAL(OAB: 47527/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FERNANDO CICERO DA SILVA
MIRANDA JUNIOR(OAB: 42932/BA) AGRAVANTE DILTON BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO PANIFICADORA E LANCHONETE ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
BARRETO LTDA NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: AGRAVADO PRESERVE SEGURANCA E
26024/BA) TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38140/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
- ANTONIO CESAR BARRETO DE JESUS 11032/BA)
- CRISPIM DA SILVA LEITE ADVOGADO MARCOS SANTOS ROSA(OAB:
- EDNA BISPO BARRETO 7006/BA)
- PANIFICADORA E LANCHONETE BARRETO LTDA ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- DILTON BARBOSA DOS SANTOS
de declaração e em conflito de competência".
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
Pauta de Julgamento LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Processo Nº ROT-0000168-67.2023.5.05.0022
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE ANGELITA CEO DE CARVALHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e HORA SCHRAMM DE
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados RECORRIDO ANGELITA CEO DE CARVALHO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem HORA SCHRAMM DE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Intimado(s)/Citado(s):
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. - ANGELITA CEO DE CARVALHO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Processo Nº ROT-0000170-79.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRENTE GESSICA ISRAELE ALVES SILVA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, NEVES(OAB: 46186/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou TRABALHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente. Intimado(s)/Citado(s):
- GESSICA ISRAELE ALVES SILVA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE - MUNICIPIO DE ANAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595