0725990-17.2025.8.11.0026

Registre-se. Conceição Dorileo Filho 12 e 13 14 a 18 Final de semana Semanal Dr. Raul
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Lara Leite – 2ª Vara Cível de Diamantino/MT Wellington Campos Costa Amauri
Egrégio Tribunal de Justiça. Conceição Dorileo Filho 19 a 20 21 a 25 Final de semana Semanal Dra.
Tangará da Serra, 13 de junho de 2025. Janaína Cristina de Almeida – Vara Criminal de Diamantino/MT Emanuel
(assinado digitalmente) Daniallen do Amaral Gomes Amauri Conceição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dorileo Filho 26 e 27 28 a 31
DIEGO HARTMANN Final de semanal Semanal Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de
Juiz de Direito Diretor do Foro Arenápolis/MT Lucans Nogueira Amauri Conceição Dorileo Filho Art. 2º. O
Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às
disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento n. 22/2024-
CM. Art. 3º. O Servidor que estiver escalado para o plantão deverá manter o
PORTARIA Nº 055/2025/DF
telefone de contato ativado, sob pena de eventuais sanções cabíveis. Art. 4º.
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do Tribunal de
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
Justiça. Publique-se. Arenápolis-MT, 16 de junho de 2025. (assinado
etc...
digitalmente) André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito e Diretor do Foro
CONSIDERANDO a necessidade de manter adequada a prestação
em subst. Legal
jurisdicional, com celeridade e eficiência no andamento processual, em face
ao disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de Edital
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos
serviços forenses;
EDITAL N 09/2025/DF
RESOLVE:
A JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
REVOGAR a Portaria n. 047/2020/DF, que designa INGRID CAROLINI
ARENÁPOLIS/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o
TESTON BALCONI , Analista Judiciário, matrícula nº 27.556, para exercer o
disposto no Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho de 2023, publicado no
cargo de Gestora Judiciária da 1ª Vara Criminal desta comarca, a partir do dia
Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023, TORNA PÚBLICA,
13/06/2025.
para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo para
Publique-se.
credenciar pessoa física na área de Psicologia, cujos procedimentos
Registre-se.
obedecerão as regras estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
PRELIMINARES 1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento
Egrégio Tribunal de Justiça.
de profissional para atuar na área de Psicologia, para atendimento aos(as)
Tangará da Serra, 13 de junho de 2025.
magistrados(as) e servidores(as), na Comarca de Arenápolis/MT, em
(assinado digitalmente)
conformidade com o quadro do Anexo V. 1.2. O processo seletivo será regido
DIEGO HARTMANN
por este edital e seus anexos, sob a coordenação, operacionalização e
Juiz de Direito Diretor do Foro
acompanhamento da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, instituída por
meio da Portaria n. 18/2024/DF, composta pelos seguintes membros, sob a
PORTARIA Nº 057/2025/DF presidência do primeiro: Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e Diretora do
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Foro da Comarca de Arenápolis; Andréia Reche Zanutto – Técnica Judiciária -
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Gestora Geral; Emanuel Daniallen do Amaral Gomes - Analista Judicial -
etc... Gestor Adm III 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO 2.1. O Processo
CONSIDERANDO a necessidade de manter adequada a prestação Seletivo será composto pelas seguintes fases: a) divulgação do edital de
jurisdicional, com celeridade e eficiência no andamento processual, em face abertura, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT; b) inscrição
ao disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal; dos(as) interessados(as), que deverá ocorrer somente no período previsto
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos obrigatórios, necessários para habilitação, exigidos no item 5 e documentos
serviços forenses; de entrega facultativa, e comprovação de contagem de pontos, em
RESOLVE: conformidade com o item 6. c) análise da documentação apresentada pelo(a)
DESIGNAR o servidor RAONNY ALVES DE SANTANA, analista judiciário, candidato(a); d) divulgação dos(as) candidatos(as) habilitados(as), por meio
matrícula 42.714, para exercer o cargo de Gestor Judiciário da 1ª Vara de edital, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT. 3. DA FORMA
Criminal desta comarca, até ulterior deliberação, com efeitos a partir da E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. A inscrição deverá ser realizada,
publicação desta Portaria. no período de 25/06/2025 a 09/07/2025, exclusivamente, por meio do
Publique-se. endereço eletrônico: HYPERLINK “mailto:processoseletivo@tjmt.jus.br“
Registre-se. processoseletivo@tjmt.jus.br, incluindo-se sábados, domingos e feriados, nos
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do termos do artigo 4º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, considerando-se
Egrégio Tribunal de Justiça. como extemporânea e sem validade qualquer inscrição realizada fora desse
Tangará da Serra, 18 de junho de 2025. período. 3.1.1. Não serão aceitas outras formas de inscrições. 3.1.2. Não
(assinado digitalmente) haverá cobrança de taxa de inscrição. 3.1.3. Será admitida somente uma
DIEGO HARTMANN inscrição por candidato. 3.1.4. Será analisada pela Comissão de Apoio ao
Juiz de Direito Diretor do Foro Processo Seletivo somente o primeiro requerimento de inscrição apresentado,
não sendo consideradas outras inscrições ou documentos apresentados
Entrância Inicial posteriormente. 3.2. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de
inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a Comissão de Apoio ao
Processo Seletivo o direito de excluí-lo(a) do processo seletivo por
Comarca de Arenápolis
preenchimento incorreto (RG, CPF, data de nascimento), bem como em
virtude da ausência de veracidade dos dados informados, sem prejuízo de
Diretoria do Fórum eventual responsabilidade penal. 3.3. É de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais,
comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este
Portaria processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico-MT. 4. DOS REQUISITOS
PARA O CREDENCIAMENTO 4.1. São requisitos para o credenciamento de
profissional na área de Psicologia, de que trata o Provimento TJMT/CM n.
CIA. 0725990-17.2025.8.11.0026
17/2023: I - Ter sido selecionado(a) no Processo Seletivo; II - Ser maior de
PORTARIA N. 29/2025
vinte e um (21) anos, exceto para o(a) profissional Auxiliar em Saúde Bucal,
O Juiz de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca
que poderá ser maior que 18 (dezoito) anos; III - Não possuir antecedentes
de Arenápolis – MT – Dr. André Luciano Costa Gahyva, no uso de suas
criminais; IV - Não exercer cargo público inacumulável; 4.1.2. Dos requisitos
atribuições legais. Considerando o disposto no artigo 61 do Código de Normas
específicos para o credenciamento: I - Ser bacharel em Psicologia e com
Gerais da Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC; Considerando a
registro no respectivo Conselho Regional, devendo apresentar certificado; 5.
necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do mês de
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 5.1. A inscrição, a ser protocolada
JULHO/2025, nos termos do Provimento 22/2024-CM de 23 de agosto de
virtualmente, conforme disposto no item 3 deste edital, deverá estar instruída
2024; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário e
com documentação em formato PDF, de alta resolução e versão colorida,
administrativo dos finais de semana e feriados do Polo V e plantão semanal da
relacionada a seguir: a) requerimento de inscrição - Anexo I; b) ficha cadastral
Comarca de Arenápolis, no mês de JULHO/2025, da seguinte forma:
- Anexo II; c) declaração de conhecimento e concordância com as regras
PLANTÃO JUDICIAL DIA CLASSE MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE
estabelecidas neste edital e no Provimento TJMT/CM n. 17/2023, sob as
JUSTIÇA 01 a 04 Semanal Dra. Raisa Tavares Pessoa Nicolau – 1ª Vara de
penas da lei - Anexo III; d) declaração de relação de parentesco – Anexo IV;
São José do Rio Claro/MT Lucans Nogueira Amauri Conceição Dorileo Filho
e) documento de identificação com foto (RG, Passaporte ou CNH) f) cópia do
05 a 06 07 a 11 Final de semana Semanal Dr. Pedro Antonio Mattos Schmidth
Cadastro de Pessoa Física (CPF); g) cópia da Carteira de Inscrição no
– 2ª Vara de São José do Rio Claro/MT Ricardo Moura Ricas Amauri
Conselho de Classe; h) certidão negativa criminal expedida pela Justiça
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 20