Processo ativo
0713321-29.2025.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0713321-29.2025.8.11.0026
Classe: MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA
Vara: Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de JUDICIAL DIA CLASSE MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Comarca de Arenápolis – MT – Dra. LORENA AMARAL MALHADO, no uso
PORTARIA Nº 020/2025/DF de suas atribuições legais. Considerando o disposto no artigo 61 do Código de
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Normas Gerais da Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC; Considerando a
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do mês de
etc... abril/2025, nos termos do Provimento 22/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024-CM de 23 de agosto de 2024;
RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário e
NOMEAR VICTOR PADUA MONTEIRO MENDANHA E SILVA, para exercer administrativo dos finais de semana e feriados do Polo V e plantão semanal da
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete Comarca de Arenápolis, no mês de abril/2025, da seguinte forma: PLANTÃO
da Quarta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de JUDICIAL DIA CLASSE MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado 01 a 04 Final de Semana Semanal Dr. Daniel Campos Silva de Siqueira – Juiz
após a publicação desta. da Vara de Nobres/MT Ricardo Moura Ricas Humberto Longuinho de Souza
Publique-se. 05 a 06 07 a 11 Final de semana Semanal Dr. Cássio Leite de Barros Netto –
Registre-se. Juiz da 1ª Vara da comarca de Nova Mutum/MT Wellington Campos Costa
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Humberto Longuinho de Souza 12 a 13 14 a 16 Final de semana Semanal Dra.
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Reche Zanutto Humberto Longuinho de Souza 17 a 21 22 a 25 Final de
(assinado digitalmente) semana/feriado Semanal Dra. Ana Helena Alves Porcel Ronkoski – 3ª Vara de
DIEGO HARTMANN Nova Mutum/MT Emanuel Daniallen do Amaral Gomes Humberto Longuinho
Juiz de Direito Diretor do Foro de Souza 26 a 27 28 a 29 Final de semana Semanal Dra. Raissa Tavares
Pessoa Nicolau – Juíza da 1ª Vara de São José do Rio Claro/MT Lucans
Nogueira Humberto Longuinho de Souza PLANTÃO - COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA 01 a 30 Dias úteis e não úteis Andréia Reche Zanutto
Gestora Geral (65) 99913-9630 Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na
PORTARIA Nº 021/2025/DF Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, CNGC/MT e no Provimento n. 22/2024-CM. Art. 3º. O Servidor que estiver
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, escalado para o plantão deverá manter o telefone de contato ativado, sob
etc... pena de eventuais sanções cabíveis. Art. 4º. A presente Portaria deverá ser
RESOLVE: divulgada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se. Arenápolis-
NOMEAR EMANUELLY MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo MT, 21 de março de 2025. LORENA AMARAL MALHADO Juíza de Direito e
em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Diretora do Foro em Subst. Legal
Quarta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura
do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta. Cia 0713321-29.2025.8.11.0026
Publique-se. PORTARIA Nº 15/2025
Registre-se. A Juíza de Direito e Diretora do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Arenápolis, Estado de Mato Grosso – LORENA AMARAL MALHADO, no uso
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Portaria nº 355/2023-C.ADM, de 23 de fevereiro de 2023, acerca das
(assinado digitalmente) atribuições da COMPIBI/COMARCA; CONSIDERANDO, a necessidade de
DIEGO HARTMANN alterar os membros que compões a comissão de inventário de bens
Juiz de Direito Diretor do Foro inservíveis; CONSIDERANDO, que caberá a esta COMISSÃO DE
INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS, se utilizar dos procedimentos e
controles relacionados às atividades relativas à alienação, cessão, doação e
baixa de bens patrimoniais móveis do Poder Judiciário do Estado de Mato
PORTARIA Nº 022/2025/DF Grosso; CONSIDERANDO, que os bens móveis inservíveis, são aqueles que
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, não têm mais utilidade para o Poder Judiciário, em decorrência de ter sido
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, considerado, de acordo com o parecer de Avaliador Judicial, como sendo:
etc... ociosos, obsoletos, antieconômicos e irrecuperáveis. RESOLVE: Art. 1º
RESOLVE: Alterar o artigo 2º da Portaria n.16/2023, de 04 de junho de 2023,
Art. 1º. Nomear ANNA LETICE CALOR, para exercer o cargo em comissão disponibilizada no DJe edição n. 11.497, de 06 de julho de 2023, que passa a
de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Segunda Vara vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - A Comissão Permanente de
Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de Inventário de Bens Inservíveis será presidida pela Senhora Andréia Reche
posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação Zanutto – Técnica Judiciária - Matrícula 7202 – Gestora Geral de Entrância
desta. Inicial e e composta pelos seguintes membros: I - Emanuel Daniallen do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amaral Gomes – Analista Judiciário - Matrícula 34371– Gestor Adm. III; II –
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Amauri Conceição Dorileo Filho – Oficial de Justiça – Matrícula 4428; III -
(assinado digitalmente) Shirlei Rezende Lima Rocha – Auxiliar Judiciário - Matrícula 8232 (suplente).
DIEGO HARTMANN Art. 3º - Revogar as disposições em contrário . Art. 4º - Esta portaria entrará
Juiz de Direito Diretor do Foro em vigor na data de sua publicação. Arenápolis/MT, 25 de março de 2024.
Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 23/2025/DF Comarca de Guiratinga
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
Portaria
etc... RESOLVE: Art. 1º Nomear EMANUELA DE ALMEIDA AMORIM , para
exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no
Gabinete da Segunda Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data
PORTARIA N.º 04/2025/GTGA
de assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AROLDO JOSÉ ZONTA
assinado após a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
BURGARELLI, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA
data de sua publicação. Tangará da Serra, 27 de março de 2025. (assinado
DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... CONSIDERANDO que o Gestor Judiciário da
Secretaria da Vara, VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES – matricula
Entrância Inicial 2482, estará usufruindo 20 (vinte) dias de férias no período de 01/04/2025 a
20/04/20025. R E S O L V E: I - DESIGNAR a Servidora ROSIANE DA MATA
Comarca de Arenápolis PEREIRA, Técnica Judiciária matrícula 25238, para exercer o cargo de
Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da Vara no período de 01/04/2025
a 20/04/2025. III - Encaminhe cópia desta ao Departamento de Recursos
Diretoria do Fórum Humanos. P.R.I.C. Guiratinga, 27 de março de 2025. Aroldo José Zonta
Burgarelli Juiz de Direito Diretor do Foro
Portaria
Comarca de Marcelândia
CIA. 0712785-18.2025.8.11.0026
Portaria
PORTARIA N. 13/2025
A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 15
PORTARIA Nº 020/2025/DF de suas atribuições legais. Considerando o disposto no artigo 61 do Código de
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Normas Gerais da Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC; Considerando a
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do mês de
etc... abril/2025, nos termos do Provimento 22/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024-CM de 23 de agosto de 2024;
RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário e
NOMEAR VICTOR PADUA MONTEIRO MENDANHA E SILVA, para exercer administrativo dos finais de semana e feriados do Polo V e plantão semanal da
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete Comarca de Arenápolis, no mês de abril/2025, da seguinte forma: PLANTÃO
da Quarta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de JUDICIAL DIA CLASSE MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado 01 a 04 Final de Semana Semanal Dr. Daniel Campos Silva de Siqueira – Juiz
após a publicação desta. da Vara de Nobres/MT Ricardo Moura Ricas Humberto Longuinho de Souza
Publique-se. 05 a 06 07 a 11 Final de semana Semanal Dr. Cássio Leite de Barros Netto –
Registre-se. Juiz da 1ª Vara da comarca de Nova Mutum/MT Wellington Campos Costa
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Humberto Longuinho de Souza 12 a 13 14 a 16 Final de semana Semanal Dra.
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Reche Zanutto Humberto Longuinho de Souza 17 a 21 22 a 25 Final de
(assinado digitalmente) semana/feriado Semanal Dra. Ana Helena Alves Porcel Ronkoski – 3ª Vara de
DIEGO HARTMANN Nova Mutum/MT Emanuel Daniallen do Amaral Gomes Humberto Longuinho
Juiz de Direito Diretor do Foro de Souza 26 a 27 28 a 29 Final de semana Semanal Dra. Raissa Tavares
Pessoa Nicolau – Juíza da 1ª Vara de São José do Rio Claro/MT Lucans
Nogueira Humberto Longuinho de Souza PLANTÃO - COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA 01 a 30 Dias úteis e não úteis Andréia Reche Zanutto
Gestora Geral (65) 99913-9630 Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na
PORTARIA Nº 021/2025/DF Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, CNGC/MT e no Provimento n. 22/2024-CM. Art. 3º. O Servidor que estiver
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, escalado para o plantão deverá manter o telefone de contato ativado, sob
etc... pena de eventuais sanções cabíveis. Art. 4º. A presente Portaria deverá ser
RESOLVE: divulgada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se. Arenápolis-
NOMEAR EMANUELLY MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo MT, 21 de março de 2025. LORENA AMARAL MALHADO Juíza de Direito e
em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Diretora do Foro em Subst. Legal
Quarta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura
do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta. Cia 0713321-29.2025.8.11.0026
Publique-se. PORTARIA Nº 15/2025
Registre-se. A Juíza de Direito e Diretora do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Arenápolis, Estado de Mato Grosso – LORENA AMARAL MALHADO, no uso
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Portaria nº 355/2023-C.ADM, de 23 de fevereiro de 2023, acerca das
(assinado digitalmente) atribuições da COMPIBI/COMARCA; CONSIDERANDO, a necessidade de
DIEGO HARTMANN alterar os membros que compões a comissão de inventário de bens
Juiz de Direito Diretor do Foro inservíveis; CONSIDERANDO, que caberá a esta COMISSÃO DE
INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS, se utilizar dos procedimentos e
controles relacionados às atividades relativas à alienação, cessão, doação e
baixa de bens patrimoniais móveis do Poder Judiciário do Estado de Mato
PORTARIA Nº 022/2025/DF Grosso; CONSIDERANDO, que os bens móveis inservíveis, são aqueles que
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, não têm mais utilidade para o Poder Judiciário, em decorrência de ter sido
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, considerado, de acordo com o parecer de Avaliador Judicial, como sendo:
etc... ociosos, obsoletos, antieconômicos e irrecuperáveis. RESOLVE: Art. 1º
RESOLVE: Alterar o artigo 2º da Portaria n.16/2023, de 04 de junho de 2023,
Art. 1º. Nomear ANNA LETICE CALOR, para exercer o cargo em comissão disponibilizada no DJe edição n. 11.497, de 06 de julho de 2023, que passa a
de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Segunda Vara vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - A Comissão Permanente de
Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de Inventário de Bens Inservíveis será presidida pela Senhora Andréia Reche
posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação Zanutto – Técnica Judiciária - Matrícula 7202 – Gestora Geral de Entrância
desta. Inicial e e composta pelos seguintes membros: I - Emanuel Daniallen do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amaral Gomes – Analista Judiciário - Matrícula 34371– Gestor Adm. III; II –
Tangará da Serra, 27 de março de 2025. Amauri Conceição Dorileo Filho – Oficial de Justiça – Matrícula 4428; III -
(assinado digitalmente) Shirlei Rezende Lima Rocha – Auxiliar Judiciário - Matrícula 8232 (suplente).
DIEGO HARTMANN Art. 3º - Revogar as disposições em contrário . Art. 4º - Esta portaria entrará
Juiz de Direito Diretor do Foro em vigor na data de sua publicação. Arenápolis/MT, 25 de março de 2024.
Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 23/2025/DF Comarca de Guiratinga
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
Portaria
etc... RESOLVE: Art. 1º Nomear EMANUELA DE ALMEIDA AMORIM , para
exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no
Gabinete da Segunda Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data
PORTARIA N.º 04/2025/GTGA
de assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AROLDO JOSÉ ZONTA
assinado após a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
BURGARELLI, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA
data de sua publicação. Tangará da Serra, 27 de março de 2025. (assinado
DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... CONSIDERANDO que o Gestor Judiciário da
Secretaria da Vara, VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES – matricula
Entrância Inicial 2482, estará usufruindo 20 (vinte) dias de férias no período de 01/04/2025 a
20/04/20025. R E S O L V E: I - DESIGNAR a Servidora ROSIANE DA MATA
Comarca de Arenápolis PEREIRA, Técnica Judiciária matrícula 25238, para exercer o cargo de
Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da Vara no período de 01/04/2025
a 20/04/2025. III - Encaminhe cópia desta ao Departamento de Recursos
Diretoria do Fórum Humanos. P.R.I.C. Guiratinga, 27 de março de 2025. Aroldo José Zonta
Burgarelli Juiz de Direito Diretor do Foro
Portaria
Comarca de Marcelândia
CIA. 0712785-18.2025.8.11.0026
Portaria
PORTARIA N. 13/2025
A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 15