Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Magno Alexandre de Souza Arruda
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Identificação
Nº Processo: 1503447-16.2025.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqdo: ESTADO DA BAHIA
Autor(es): Magno Alexandre de Souza Arruda, Antonieta Jose dos Santos Fonseca, R.B.S., V.C.S., Miriam Ama *** Magno Alexandre de Souza Arruda, Antonieta Jose dos Santos Fonseca, R.B.S., V.C.S., Miriam Amaral Rocha Gomes de Oliveira, V., Ana Clara Machado Damiao, Paulo Randerson Novais de Oliveira
Réu(s): ESTADO DA BAHIA, F.M.S. *** ESTADO DA BAHIA, F.M.S., Enoch do Amaral Rocha
Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 53352, BA, Antonio Jorge Falcao Rios, 192649, Roberta Beat *** 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 53352, BA, Antonio Jorge Falcao Rios, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 132120, Kleber de Camargo E Castro, 473659, Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques
Advogados e OAB
Advogado: 391911/SP - Diogo San *** 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDA : Cássia Cristina Binotto Rezende
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503447-16.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDO : Gabrielle Diniz Fonseca
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007570-17.2025.8.26.0625
CLASSE :PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Magno Alexandre de Souza Arruda
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0003316-18.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonieta Jose dos Santos Fonseca
ADVOGADO : 53352/BA - Antonio Jorge Falcao Rios
REQDO : ESTADO DA BAHIA
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007571-02.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : R.B.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : I.S.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003139-54.2025.8.26.0625
CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO
REQTE : V.C.S.
REQDO : F.M.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006827-07.2025.8.26.0625
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Amaral Rocha Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 132120/SP - Kleber de Camargo E Castro
REQDO : Enoch do Amaral Rocha
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1503451-53.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDA : Victória Mengui Mendes
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007572-84.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : D.B.V.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007574-54.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ana Clara Machado Damiao
ADVOGADO : 473659/SP - Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1007575-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Randerson Novais de Oliveira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007576-24.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDA : Cássia Cristina Binotto Rezende
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503447-16.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDO : Gabrielle Diniz Fonseca
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007570-17.2025.8.26.0625
CLASSE :PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Magno Alexandre de Souza Arruda
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0003316-18.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonieta Jose dos Santos Fonseca
ADVOGADO : 53352/BA - Antonio Jorge Falcao Rios
REQDO : ESTADO DA BAHIA
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007571-02.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : R.B.S.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : I.S.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003139-54.2025.8.26.0625
CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO
REQTE : V.C.S.
REQDO : F.M.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006827-07.2025.8.26.0625
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Amaral Rocha Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 132120/SP - Kleber de Camargo E Castro
REQDO : Enoch do Amaral Rocha
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1503451-53.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU
EXECTDA : Victória Mengui Mendes
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007572-84.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : D.B.V.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007574-54.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ana Clara Machado Damiao
ADVOGADO : 473659/SP - Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1007575-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Randerson Novais de Oliveira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007576-24.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º