0016470-10.2023.5.16.0009

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO LUCIARA CUNHA DUARTE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAGNO EDUARDO VIANA - JOSE CUPERTINO PEREIRA
LIMA(OAB: 28133/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIARA CUNHA DUARTE Processo Nº ROT-0016470-10.2023.5.16.0009
- TAIZA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016431-13.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.16.0009 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE E. G. F. D. S.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SIQUEIRA(OAB: 192-B/PI)
RECORRENTE ALDENORA DOS SANTOS RECORRENTE L. G. F. D. S.
ADVOGADO EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES
12943/MA) SIQUEIRA(OAB: 192-B/PI)
RECORRENTE JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE M. D. G. F. D. C.
ADVOGADO EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES
12943/MA) SIQUEIRA(OAB: 192-B/PI)
RECORRIDO AGRICOLA VONTOBEL LTDA RECORRENTE M. P. D. T.
ADVOGADO BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU RECORRIDO C. E. D. M.
LIMA(OAB: 22921/MA) ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
RECORRIDO MC CONSTRUCOES E SERVICOS 7145/MA)
LTDA RECORRIDO E. E. S.
ADVOGADO BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
LIMA(OAB: 22921/MA) 7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AGRICOLA VONTOBEL LTDA - C. E. D. M.
- ALDENORA DOS SANTOS - E. E. S.
- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO - E. G. F. D. S.
- MC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - L. G. F. D. S.
- M. D. G. F. D. C.
Processo Nº ROT-0016443-75.2024.5.16.0014 - M. P. D. T.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016481-90.2024.5.16.0013
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELISANGELA PORTO LEITE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CORREA FILHO
ADVOGADO DANILO DE CARVALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MADEIRA(OAB: 15793/MA) FILHO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE LINUX TRANSPORTES LTDA - ME
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA COELHO FILHO(OAB: 3810/MA)
CUNHA(OAB: 4613/MA) ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 3811/MA)
TRABALHO RECORRIDO GILBERTO MORAES SILVA
ADVOGADO LEONARDO MELO GONCALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 20390/PI)
ADVOGADO JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE
- ELISANGELA PORTO LEITE CORREA
SA(OAB: 19602/PI)
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO SAMUEL LOPES DE SOUZA
- MARTINS E REIS LTDA - ME BARBOSA CARVALHO(OAB:
22019/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016463-47.2021.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILBERTO MORAES SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - LINUX TRANSPORTES LTDA - ME
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016483-93.2024.5.16.0002
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AVULSO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA RECORRENTE DEYJANE DO NASCIMENTO DA
FILHO(OAB: 174174/SP) SILVA
RECORRIDO JOSE CUPERTINO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO KENNEDY ARAUJO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS GONDIM(OAB: 32162/CE)
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654