Processo ativo
0000092-22.2022.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000092-22.2022.5.05.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAGNO ISRA *** MAGNO ISRAEL MIRANDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA
(sexta-feira) às 09:00.
SILVA(OAB: 32898/DF)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRIDO LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERNANDES
inscrição pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos GOMES(OAB: 30500/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
53719/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
TRABALHO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº ROT-0000092-22.2022.5.05.0008
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000037-40.2017.5.05.0463
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MOACIR SILVA SOUSA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCELO FONTES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
AGRAVADO ANDRE FABIANO PRATES OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
BARBOSA RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS TRANSPORTADORA DE VALORES E
SANTOS(OAB: 20243/BA) SEGURANCA
ADVOGADO CAROL VIANA MOITINHO(OAB: ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
42488/BA) 19976/CE)
ADVOGADO AROLDO SANTOS PEREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
FILHO(OAB: 42496/BA) RECORRIDO MOACIR SILVA SOUSA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
57114/RS) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
77167/MG) RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRANSPORTADORA DE VALORES E
TRABALHO SEGURANCA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
- ANDRE FABIANO PRATES BARBOSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR SILVA SOUSA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
Processo Nº RORSum-0000050-73.2022.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000100-92.2023.5.05.0192
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FREIRE(OAB: 295260/SP)
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
RECORRIDO ROGERIO NASCIMENTO DOS 57114/RS)
SANTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO ANDHREA SILVA NASCIMENTO 44698/MG)
CARVALHO(OAB: 43107/BA)
RECORRIDO LUADSON LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANO CARILLO REIS
SANTOS(OAB: 12376/BA) ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA)
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
Intimado(s)/Citado(s): CAVALARI(OAB: 38354/BA)
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000081-61.2021.5.05.0611 - LUADSON LOPES DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000102-27.2021.5.05.0194
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA
(sexta-feira) às 09:00.
SILVA(OAB: 32898/DF)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRIDO LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERNANDES
inscrição pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos GOMES(OAB: 30500/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
53719/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
TRABALHO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº ROT-0000092-22.2022.5.05.0008
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000037-40.2017.5.05.0463
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MOACIR SILVA SOUSA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCELO FONTES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
AGRAVADO ANDRE FABIANO PRATES OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
BARBOSA RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS TRANSPORTADORA DE VALORES E
SANTOS(OAB: 20243/BA) SEGURANCA
ADVOGADO CAROL VIANA MOITINHO(OAB: ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
42488/BA) 19976/CE)
ADVOGADO AROLDO SANTOS PEREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
FILHO(OAB: 42496/BA) RECORRIDO MOACIR SILVA SOUSA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
57114/RS) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
77167/MG) RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRANSPORTADORA DE VALORES E
TRABALHO SEGURANCA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
- ANDRE FABIANO PRATES BARBOSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR SILVA SOUSA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
Processo Nº RORSum-0000050-73.2022.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000100-92.2023.5.05.0192
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FREIRE(OAB: 295260/SP)
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
RECORRIDO ROGERIO NASCIMENTO DOS 57114/RS)
SANTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO ANDHREA SILVA NASCIMENTO 44698/MG)
CARVALHO(OAB: 43107/BA)
RECORRIDO LUADSON LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANO CARILLO REIS
SANTOS(OAB: 12376/BA) ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA)
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
Intimado(s)/Citado(s): CAVALARI(OAB: 38354/BA)
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000081-61.2021.5.05.0611 - LUADSON LOPES DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000102-27.2021.5.05.0194
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421