0000364-88.2023.5.05.0005

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS - MAC SERVICE E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
- SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
BRASIL
LTDA.
- ELVANI NOVAIS PINTO
Processo Nº ROT-0000364-88.2023.5.05.0005
Processo Nº ROT-0000359-69.2024.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE LUCIANA DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MAGNOLIA PIMENTA MATOS(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 48313/BA)
B/BA)
RECORRIDO PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: INDUSTRIA LTDA
685-B/BA)
ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
RECORRIDO 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. 118238/MG)
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES
140454/RJ) PEREIRA(OAB: 125577/MG)
RECORRIDO ALFA E OMEGA SOLUCOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONTRA INCENDIO LTDA TRABALHO
ADVOGADO CHARLYS MOZAY PINTO
LEME(OAB: 153217/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
157634/MG) - LUCIANA DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.
Processo Nº RORSum-0000372-49.2024.5.05.0581
- ALFA E OMEGA SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000360-84.2020.5.05.0028
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS VIANA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
SOBRINHO 45669/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES RECORRIDO ERISVELTO DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) CONCEICAO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) 7357/BA)
RECORRENTE SANTA VITORIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimado(s)/Citado(s):
SPE LTDA.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) COELBA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: - ERISVELTO DOS SANTOS CONCEICAO
12407/BA)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS VIANA Processo Nº RORSum-0000379-17.2024.5.05.0201
SOBRINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO FONTES Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) RECORRENTE COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO MAC CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DE SOUZA(OAB:
11144/CE)
RECORRIDO MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA RECORRIDO FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MAC SERVICE E CONSERVACAO ADVOGADO LILIANE ARAUJO LOPES(OAB:
DE IMOVEIS LTDA 69704/BA)
RECORRIDO SANTA VITORIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRABALHO
SPE LTDA.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA) - FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS VIANA SOBRINHO Processo Nº ROT-0000394-93.2024.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458