Processo ativo
0496400-40.2003.5.12.0036
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Identificação
Nº Processo: 0496400-40.2003.5.12.0036
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAGNUS PIBER *** MAGNUS PIBER MACIEL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MGS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo Nº AIAP-0496400-40.2003.5.12.0036
- NARCISO GRANDI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Processo Nº AP-0100500-74.2004.5.12.0002 AGRAVANTE BRUMACA COMERCIO DE ROUPAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE E ACESSORIOS LTDA - ME
Relator MARCOS VINICIO ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCHETTA ADVOGADO MAGNUS PIBER MACIEL(OAB:
16849/SC)
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
AGRAVANTE CARLA DARCINEIA MORELLE SISTO
AGRAVANTE VERA LUCIA REICHERT
AGRAVANTE CSM ARTESANATO, BELEZA E
ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: CONFEITARIA LTDA
12001/SC)
AGRAVANTE MAGNUS PIBER MACIEL
ADVOGADO RUI HOBUS(OAB: 2859/SC)
ADVOGADO MAGNUS PIBER MACIEL(OAB:
ADVOGADO PATRICIA CRISTIANE 16849/SC)
SEELBACH(OAB: 14912/SC)
AGRAVANTE NOSSO ESPACO IMOBILIARIO
ADVOGADO RAGNAR HOBUS(OAB: 7194-E/SC) ADMINISTRACAO E
AGRAVADO EVANIS DE FATIMA DA FONSECA INCORPORACOES LTDA
PASTORIZA AGRAVADO DIANE FOSS
AGRAVADO MARY LEE CONFECCOES LTDA - ADVOGADO LUIZ CARLOS GONZAGA(OAB:
ME 4335/SC)
ADVOGADO MAURO KIRSTEN(OAB: 7281/SC) ADVOGADO ANITA GOMES GONZAGA(OAB:
AGRAVADO SOELY BORGES PAIM 30696/SC)
ADVOGADO ROSSELA ELIZA CENI(OAB:
14331/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELLE CRISTINA WEISSHEIMER(OAB:
- EVANIS DE FATIMA DA FONSECA PASTORIZA 11293/SC)
- MARY LEE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB:
29874/SC)
- SOELY BORGES PAIM
ADVOGADO GIANKA HELENA TOMAZINE(OAB:
- VERA LUCIA REICHERT
10050/SC)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0118800-09.2003.5.12.0006 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
- BRUMACA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -
AGRAVANTE JAIR GUIMARAES DA CUNHA ME
ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: - CARLA DARCINEIA MORELLE SISTO
10507/SC)
- CSM ARTESANATO, BELEZA E CONFEITARIA LTDA
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA
- DIANE FOSS
FERNANDES(OAB: 11446/SC)
- MAGNUS PIBER MACIEL
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
FERMINIO - ME - NOSSO ESPACO IMOBILIARIO ADMINISTRACAO E
INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
FERMINO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JEFFERSON FARIAS DA SILVA(OAB:
17853/SC)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FERMINIO - ME
Pauta de Julgamento
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FERMINO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
- JAIR GUIMARAES DA CUNHA
24/07/2025 às 14h08m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Processo Nº AP-0324000-49.2008.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
AGRAVANTE ANDRE LUIS DE OLIVEIRA § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO MARIMARCIO DE MATOS CORSINO Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
PETRUCIO(OAB: 199670/SP) oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
AGRAVADO RICARDO LUIZ MONTEIRO RIBEIRO do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
LOBO
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
ADVOGADO IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
ADVOGADO JANAINA PASOLD TRIBESS(OAB:
40984/SC) domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Intimado(s)/Citado(s): oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- RICARDO LUIZ MONTEIRO RIBEIRO LOBO Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MGS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo Nº AIAP-0496400-40.2003.5.12.0036
- NARCISO GRANDI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Processo Nº AP-0100500-74.2004.5.12.0002 AGRAVANTE BRUMACA COMERCIO DE ROUPAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE E ACESSORIOS LTDA - ME
Relator MARCOS VINICIO ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCHETTA ADVOGADO MAGNUS PIBER MACIEL(OAB:
16849/SC)
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
AGRAVANTE CARLA DARCINEIA MORELLE SISTO
AGRAVANTE VERA LUCIA REICHERT
AGRAVANTE CSM ARTESANATO, BELEZA E
ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: CONFEITARIA LTDA
12001/SC)
AGRAVANTE MAGNUS PIBER MACIEL
ADVOGADO RUI HOBUS(OAB: 2859/SC)
ADVOGADO MAGNUS PIBER MACIEL(OAB:
ADVOGADO PATRICIA CRISTIANE 16849/SC)
SEELBACH(OAB: 14912/SC)
AGRAVANTE NOSSO ESPACO IMOBILIARIO
ADVOGADO RAGNAR HOBUS(OAB: 7194-E/SC) ADMINISTRACAO E
AGRAVADO EVANIS DE FATIMA DA FONSECA INCORPORACOES LTDA
PASTORIZA AGRAVADO DIANE FOSS
AGRAVADO MARY LEE CONFECCOES LTDA - ADVOGADO LUIZ CARLOS GONZAGA(OAB:
ME 4335/SC)
ADVOGADO MAURO KIRSTEN(OAB: 7281/SC) ADVOGADO ANITA GOMES GONZAGA(OAB:
AGRAVADO SOELY BORGES PAIM 30696/SC)
ADVOGADO ROSSELA ELIZA CENI(OAB:
14331/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELLE CRISTINA WEISSHEIMER(OAB:
- EVANIS DE FATIMA DA FONSECA PASTORIZA 11293/SC)
- MARY LEE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB:
29874/SC)
- SOELY BORGES PAIM
ADVOGADO GIANKA HELENA TOMAZINE(OAB:
- VERA LUCIA REICHERT
10050/SC)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0118800-09.2003.5.12.0006 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
- BRUMACA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -
AGRAVANTE JAIR GUIMARAES DA CUNHA ME
ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: - CARLA DARCINEIA MORELLE SISTO
10507/SC)
- CSM ARTESANATO, BELEZA E CONFEITARIA LTDA
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA
- DIANE FOSS
FERNANDES(OAB: 11446/SC)
- MAGNUS PIBER MACIEL
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
FERMINIO - ME - NOSSO ESPACO IMOBILIARIO ADMINISTRACAO E
INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
FERMINO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JEFFERSON FARIAS DA SILVA(OAB:
17853/SC)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FERMINIO - ME
Pauta de Julgamento
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FERMINO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
- JAIR GUIMARAES DA CUNHA
24/07/2025 às 14h08m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Processo Nº AP-0324000-49.2008.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
AGRAVANTE ANDRE LUIS DE OLIVEIRA § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO MARIMARCIO DE MATOS CORSINO Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
PETRUCIO(OAB: 199670/SP) oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
AGRAVADO RICARDO LUIZ MONTEIRO RIBEIRO do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
LOBO
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
ADVOGADO IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
ADVOGADO JANAINA PASOLD TRIBESS(OAB:
40984/SC) domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Intimado(s)/Citado(s): oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- RICARDO LUIZ MONTEIRO RIBEIRO LOBO Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235