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2199190-36.2025.8.26.0000
Alimentos; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2199190-36.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Alimentos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 1 *** Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 118017/SP); Interessado: Braz Serra Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bruno Henrique Farias Gouvea; Advogado: Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 118017/SP); Interessado: Braz Serra Neto
e outro; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Interessado: PM Renato Correia Lima; Advogado: James
Marlos Campanha (OAB: 167418/SP); Interessado: Hellen Vitória Vieira Barbosa; Advogada: Gracielle Ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos Regagnan (OAB:
257654/SP); Interessada: Maria Elizabeth Bonini Chacon; Advogada: Rosangela Maria Correia (OAB: 313935/SP); Interessado:
Danone Ltda; Advogado: André Barabino (OAB: 172383/SP); Interessado: Enertecs Reparação e Manutenção de Geradores
Ltda; Advogada: Angelita Inacio de Araujo (OAB: 12799/MS); Interessado: Arancia Alimentos LTDA.; Advogada: Adriane Cristina
Notário (OAB: 465128/SP); Interessado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB:
240772/SP); Interessado: Larissa Nascimento dos Santos de Paulo; Advogado: Ricardo Vandre Bizari (OAB: 300535/SP);
Interessado: Kleber dos Santos Pereira - Mecânica - Me; Advogado: Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB: 256054/SP);
Interessado: Edmar Oliveira de Mattos; Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Advogado: Eduardo Zuanazzi
Saden (OAB: 332599/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
2199190-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006404-43.2023.8.26.0008; Assunto: Alimentos; Agravante:
P. J. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Agravado: M. A. B.;
Advogada: Desiree Juliana de Carvalho (OAB: 354008/SP); Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
2199476-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1007777-88.2021.8.26.0032; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Manoel Rosendo dos Santos e outro; Advogado: Bruno
Wesley Barioni (OAB: 332961/SP)
2199528-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001750-09.2019.8.26.0572; Assunto: Condomínio; Agravante: Ana Caroline
Silva Ribeiro e outros; Advogado: Paulo Eduardo da Silva Siqueira (OAB: 396147/SP); Agravada: Maria de Fátima Leoncini e
outros; Advogado: Carlos Cesar Peron (OAB: 74761/SP); Agravado: Luis Fernando Hipolito Mendes; Advogado: Luis Fernando
Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Interessada: Horrana Carla Silva Miranda e outro; Advogado: Paulo Eduardo da Silva
Siqueira (OAB: 396147/SP); Interessado: Walter Cesar Pierazzo e outros; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP)
2199532-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001115-55.2020.8.26.0390; Assunto:
Alimentos; Agravante: D. A. B. N.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravada: A. R. da S. S.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel
Correa da Silva (OAB: 442240/SP)
2199550-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara:
Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000878-07.2024.8.26.0414; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Margarete Muniz da Silva; Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Agravado: Centrape - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advogado: Cassio
Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Interessado: Francisco Canindé Pegado do Nascimento e outros; Advogado: Juliano
Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
2199551-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163468-80.2024.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Daniel de Toledo Lara Camacho; Advogado: Renato Victor Amaral (OAB: 316922/SP); Advogada: Mariana Fernanda
Martins (OAB: 385025/SP); Agravada: Rita de Toledo Camacho Pasquinelli; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis
(OAB: 124833/SP); Advogada: Marcia Cristina Viana Bueno Oliveira (OAB: 172511/SP); Agravado: Carlos Martinho Dias Gomes
Camacho (Espólio)
2199553-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011156-42.2024.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Agravada: R. P. de J.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP)
2199554-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013499-50.2025.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marcos Antonio Silva; Advogada: Lorena Proprentner (OAB: 362284/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A
2199561-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000861-32.2021.8.26.0654; Assunto: Associação; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bruno Henrique Farias Gouvea; Advogado: Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 118017/SP); Interessado: Braz Serra Neto
e outro; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Interessado: PM Renato Correia Lima; Advogado: James
Marlos Campanha (OAB: 167418/SP); Interessado: Hellen Vitória Vieira Barbosa; Advogada: Gracielle Ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos Regagnan (OAB:
257654/SP); Interessada: Maria Elizabeth Bonini Chacon; Advogada: Rosangela Maria Correia (OAB: 313935/SP); Interessado:
Danone Ltda; Advogado: André Barabino (OAB: 172383/SP); Interessado: Enertecs Reparação e Manutenção de Geradores
Ltda; Advogada: Angelita Inacio de Araujo (OAB: 12799/MS); Interessado: Arancia Alimentos LTDA.; Advogada: Adriane Cristina
Notário (OAB: 465128/SP); Interessado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB:
240772/SP); Interessado: Larissa Nascimento dos Santos de Paulo; Advogado: Ricardo Vandre Bizari (OAB: 300535/SP);
Interessado: Kleber dos Santos Pereira - Mecânica - Me; Advogado: Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB: 256054/SP);
Interessado: Edmar Oliveira de Mattos; Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Advogado: Eduardo Zuanazzi
Saden (OAB: 332599/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
2199190-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006404-43.2023.8.26.0008; Assunto: Alimentos; Agravante:
P. J. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Agravado: M. A. B.;
Advogada: Desiree Juliana de Carvalho (OAB: 354008/SP); Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
2199476-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1007777-88.2021.8.26.0032; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Manoel Rosendo dos Santos e outro; Advogado: Bruno
Wesley Barioni (OAB: 332961/SP)
2199528-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001750-09.2019.8.26.0572; Assunto: Condomínio; Agravante: Ana Caroline
Silva Ribeiro e outros; Advogado: Paulo Eduardo da Silva Siqueira (OAB: 396147/SP); Agravada: Maria de Fátima Leoncini e
outros; Advogado: Carlos Cesar Peron (OAB: 74761/SP); Agravado: Luis Fernando Hipolito Mendes; Advogado: Luis Fernando
Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Interessada: Horrana Carla Silva Miranda e outro; Advogado: Paulo Eduardo da Silva
Siqueira (OAB: 396147/SP); Interessado: Walter Cesar Pierazzo e outros; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP)
2199532-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001115-55.2020.8.26.0390; Assunto:
Alimentos; Agravante: D. A. B. N.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravada: A. R. da S. S.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel
Correa da Silva (OAB: 442240/SP)
2199550-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara:
Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000878-07.2024.8.26.0414; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Margarete Muniz da Silva; Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Agravado: Centrape - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advogado: Cassio
Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Interessado: Francisco Canindé Pegado do Nascimento e outros; Advogado: Juliano
Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
2199551-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163468-80.2024.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Daniel de Toledo Lara Camacho; Advogado: Renato Victor Amaral (OAB: 316922/SP); Advogada: Mariana Fernanda
Martins (OAB: 385025/SP); Agravada: Rita de Toledo Camacho Pasquinelli; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis
(OAB: 124833/SP); Advogada: Marcia Cristina Viana Bueno Oliveira (OAB: 172511/SP); Agravado: Carlos Martinho Dias Gomes
Camacho (Espólio)
2199553-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011156-42.2024.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Agravada: R. P. de J.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP)
2199554-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013499-50.2025.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marcos Antonio Silva; Advogada: Lorena Proprentner (OAB: 362284/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A
2199561-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000861-32.2021.8.26.0654; Assunto: Associação; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º