Processo ativo
0000492-70.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000492-70.2024.5.10.0802
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MAIARA OLIVEIRA NASCIMEN *** - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
ADVOGADO - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
66691) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
S.A. RECORRENTE - CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB/TO 6201)
ROT 0000492-70.2024.5.10.0802 RECORRIDO - RENARD DIAS LEMOS
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 11206)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000506-11.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 1ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - JONAS MOTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118) RECORRENTE - HIGOR BALDEZ SANTANA
ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ROT 0000492-33.2024.5.10.0103 ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
2ª Turma (OAB/DF 22593)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
SAMPAIO ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
232150) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) RECORRIDO - HIGOR BALDEZ SANTANA
RECORRIDO - JOAO PAULO DE CARVALHO XAVIER ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB/DF ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
44394) ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
ROT 0000495-03.2024.5.10.0001 (OAB/DF 22593)
2ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRIDO - ROBERTA ALVES DA SILVA ROT 0000509-66.2024.5.10.0007
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000502-17.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
ADVOGADO - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
66691) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
S.A. RECORRENTE - CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB/TO 6201)
ROT 0000492-70.2024.5.10.0802 RECORRIDO - RENARD DIAS LEMOS
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 11206)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000506-11.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 1ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - JONAS MOTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118) RECORRENTE - HIGOR BALDEZ SANTANA
ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ROT 0000492-33.2024.5.10.0103 ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
2ª Turma (OAB/DF 22593)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
SAMPAIO ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
232150) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) RECORRIDO - HIGOR BALDEZ SANTANA
RECORRIDO - JOAO PAULO DE CARVALHO XAVIER ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB/DF ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
44394) ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
ROT 0000495-03.2024.5.10.0001 (OAB/DF 22593)
2ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRIDO - ROBERTA ALVES DA SILVA ROT 0000509-66.2024.5.10.0007
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000502-17.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859