0000458-61.2024.5.05.0341

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
43699/BA) FILHO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
17719/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE WELSON PEREIRA
TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- JANE JACQUELINE SANTOS O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14589/BA)
- MUNICIPIO DE ITABERABA RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
PROFISSIONAIS DE SAUDE 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
Processo Nº ROT-0000458-61.2024.5.05.0341
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ID SERVICOS E - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
EMPREENDIMENTOS LTDA - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: - WELSON PEREIRA
26067/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Processo Nº AP-0000585-82.2021.5.05.0121
ADVOGADO LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 35876/PE)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO FABIO PEREIRA BORGES
FILHO
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SOUZA(OAB: 310967/SP)
FILHO
RECORRIDO ID SERVICOS E
AGRAVANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA
SOCIAL DA BAHIA
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26067/BA)
26915/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
ADVOGADO LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS NETO(OAB: 31485/BA)
ARAUJO(OAB: 35876/PE)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 61634/BA)
TRABALHO
AGRAVADO HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB:
46023/BA)
- FABIO PEREIRA BORGES
ADVOGADO TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 60593/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO JOSE LUIZ DOS REIS PITANGUEIRA
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Processo Nº AP-0000526-58.2016.5.05.0222 AGRAVADO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 16387/BA)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
AGRAVANTE GIVALSO ANTONIO DE SANTANA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA) - JOSE LUIZ DOS REIS PITANGUEIRA
AGRAVADO JLS - LIMPEZA URBANA E - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
ADVOGADO SERGIO ROBERTO DE SANTANA Processo Nº ROT-0000632-96.2022.5.05.0161
COSTA(OAB: 9259/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE CIPO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AMELIA MARIA DOS SANTOS
- GIVALSO ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- JLS - LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- MUNICIPIO DE CIPO CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº ROT-0000531-03.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO AMELIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991