Processo ativo
0101168-47.2017.5.01.0341
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Identificação
Nº Processo: 0101168-47.2017.5.01.0341
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAICON DA CRUZ(OAB *** MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ) REIS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 306
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- BRUNO DUARTE FLORENTINO
AGRAVANTE CARLOS LABA
- IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ) REIS
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PINTO(OAB: 232010/RJ)
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
AGRAVANTE JOAO LABA
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ)
Processo Nº ROT-0101168-47.2017.5.01.0341
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 232010/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVANTE KATIA LABA FILHO
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES FILHO
PINTO(OAB: 232010/RJ) RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA
AGRAVADO ANDERSON MERCES DE MATTOS NACIONAL
ADVOGADO RENAN FERNANDES CANUTO ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
BATISTA(OAB: 138434/RJ) 207212/RJ)
ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
- ANDERSON MERCES DE MATTOS CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- CARLOS LABA ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB:
- JOAO LABA 206052/RJ)
- KATIA LABA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
Processo Nº AP-0101120-16.2023.5.01.0491 163201/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NELSON ALIPIO MAXIMIANO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
FILHO
124500/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
FILHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
AGRAVANTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA 115503/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NACIONAL
AGRAVADO RAMON SILVA SANTOS ADVOGADO RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO CARDOSO
PEREIRA(OAB: 218054/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB:
206052/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
- INSTITUTO FAIR PLAY JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ)
- RAMON SILVA SANTOS
RECORRIDO NELSON ALIPIO MAXIMIANO
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0101121-77.2023.5.01.0401
115503/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
FILHO
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 124500/RJ)
FILHO
PERITO LEONARDO DE ALMEIDA
RECORRENTE BRUNO DUARTE FLORENTINO
ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - LEONARDO DE ALMEIDA
RECORRIDO BRUNO DUARTE FLORENTINO - NELSON ALIPIO MAXIMIANO
ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ) Processo Nº ROT-0101180-13.2024.5.01.0019
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
MISERICORDIA DE ANGRA DOS FILHO
REIS
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- BRUNO DUARTE FLORENTINO
AGRAVANTE CARLOS LABA
- IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ) REIS
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PINTO(OAB: 232010/RJ)
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
AGRAVANTE JOAO LABA
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ)
Processo Nº ROT-0101168-47.2017.5.01.0341
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 232010/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVANTE KATIA LABA FILHO
ADVOGADO MAICON DA CRUZ(OAB: 197830/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO HUGO FILEMON SOARES FILHO
PINTO(OAB: 232010/RJ) RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA
AGRAVADO ANDERSON MERCES DE MATTOS NACIONAL
ADVOGADO RENAN FERNANDES CANUTO ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
BATISTA(OAB: 138434/RJ) 207212/RJ)
ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
- ANDERSON MERCES DE MATTOS CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- CARLOS LABA ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB:
- JOAO LABA 206052/RJ)
- KATIA LABA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
Processo Nº AP-0101120-16.2023.5.01.0491 163201/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NELSON ALIPIO MAXIMIANO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
FILHO
124500/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
FILHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
AGRAVANTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA 115503/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NACIONAL
AGRAVADO RAMON SILVA SANTOS ADVOGADO RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO CARDOSO
PEREIRA(OAB: 218054/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB:
206052/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
- INSTITUTO FAIR PLAY JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ)
- RAMON SILVA SANTOS
RECORRIDO NELSON ALIPIO MAXIMIANO
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0101121-77.2023.5.01.0401
115503/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
FILHO
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 124500/RJ)
FILHO
PERITO LEONARDO DE ALMEIDA
RECORRENTE BRUNO DUARTE FLORENTINO
ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - LEONARDO DE ALMEIDA
RECORRIDO BRUNO DUARTE FLORENTINO - NELSON ALIPIO MAXIMIANO
ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ) Processo Nº ROT-0101180-13.2024.5.01.0019
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
MISERICORDIA DE ANGRA DOS FILHO
REIS
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365