Processo ativo
MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º GRAU: ANA CLAUDIA HABICE KOCK VOTO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001601-73.2024.8.26.0037
Vara: CÍVEL)
Partes e Advogados
Apdo: MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º G *** MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º GRAU: ANA CLAUDIA HABICE KOCK VOTO
Apte: BANCO VOTORANTIM S/A APDO: MAICON VINÍCIUS DE A *** BANCO VOTORANTIM S/A APDO: MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º GRAU: ANA CLAUDIA HABICE KOCK VOTO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001601-73.2024.8.26.0037 COMARCA: ARARAQUARA (4ª VARA CÍVEL)
APTE: BANCO VOTORANTIM S/A APDO: MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º GRAU: ANA CLAUDIA HABICE KOCK VOTO
Nº 55.793 DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Extinção do
processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Pleito de desistência do recurso.
Superveniente ausência do interesse recursal. Recurso não conhecido. Trata-se de recurso de apelação in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terposto por BANCO
VOTORANTIM S/A nos autos da ação de busca e apreensão que move contra MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA, que julgou
extinto o feito, sem julgamento de mérito, em razão de abandono processual pelo não fornecimento de meios para a realização
da diligência a cargo do oficial de justiça. Sustentou a apelante, em síntese, que a falta de contato com o Oficial de Justiça para
agendamento do ato, ligado ao efetivo cumprimento da busca e apreensão, não poderia ser considerado como requisito para o
prosseguimento do feito. Não foram apresentadas contrarrazões, eis que a relação processual não se completou. É o relatório.
Em 2 de junho de 2025 (fls. 172/173) houve pedido de desistência do apelante quanto à análise do seu recurso. Pois bem, em
razão do requerimento formulado, de rigor reconhecer a superveniente ausência de interesse recursal da apelante, portanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APTE: BANCO VOTORANTIM S/A APDO: MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA JD 1º GRAU: ANA CLAUDIA HABICE KOCK VOTO
Nº 55.793 DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Extinção do
processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Pleito de desistência do recurso.
Superveniente ausência do interesse recursal. Recurso não conhecido. Trata-se de recurso de apelação in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terposto por BANCO
VOTORANTIM S/A nos autos da ação de busca e apreensão que move contra MAICON VINÍCIUS DE ALELUIA, que julgou
extinto o feito, sem julgamento de mérito, em razão de abandono processual pelo não fornecimento de meios para a realização
da diligência a cargo do oficial de justiça. Sustentou a apelante, em síntese, que a falta de contato com o Oficial de Justiça para
agendamento do ato, ligado ao efetivo cumprimento da busca e apreensão, não poderia ser considerado como requisito para o
prosseguimento do feito. Não foram apresentadas contrarrazões, eis que a relação processual não se completou. É o relatório.
Em 2 de junho de 2025 (fls. 172/173) houve pedido de desistência do apelante quanto à análise do seu recurso. Pois bem, em
razão do requerimento formulado, de rigor reconhecer a superveniente ausência de interesse recursal da apelante, portanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º