Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maike da Silva Braz
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Advogado: Vinícius Magalhã *** RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apdo/Apte: Ministério
Apte: Minis *** Ministério
Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do *** Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo
Advogados e OAB
Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OA *** Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502251-82.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502251-82.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501322-44.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501322-44.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raí Balbino Dos Santos e outro; Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André
Barbieri Volpe (OAB: 441783/SP); Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/SP); Advogado: José Augusto Barros
Barbaço (OAB: 448576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506159-60.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506159-60.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1522926-56.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522926-56.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Aderlan Sousa da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme
Diniz Barbosa (OAB: GDB/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501479-55.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501479-55.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jaqueline Cardoso Soares e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002115-11.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002115-11.2019.8.26.0363; Assunto: Latrocínio; Apelante: RICARDO DE
OLIVEIRA CONGA; Advogado: Joao Eduardo Vicente (OAB: 112995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501143-95.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501143-95.2024.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ailton da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501344-05.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-05.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renan dos Santos Presecatan; Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André
Barbieri Volpe (OAB: 441783/SP); Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP); Advogada: Bruna de Souza
Ramos (OAB: 466156/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-16.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-16.2024.8.26.0262; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Davi
Domingues de Lacerda; Advogada: Rayane de Freitas Brito (OAB: 403228/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Olivelton Oliveira
Santos; Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1520344-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520344-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Vinicius Oliveira
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509779-90.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509779-90.2022.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Maike da Silva Braz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Enzo Andrey de Carvalho Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502251-82.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502251-82.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501322-44.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501322-44.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raí Balbino Dos Santos e outro; Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André
Barbieri Volpe (OAB: 441783/SP); Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/SP); Advogado: José Augusto Barros
Barbaço (OAB: 448576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506159-60.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506159-60.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1522926-56.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522926-56.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Aderlan Sousa da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme
Diniz Barbosa (OAB: GDB/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501479-55.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501479-55.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jaqueline Cardoso Soares e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002115-11.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002115-11.2019.8.26.0363; Assunto: Latrocínio; Apelante: RICARDO DE
OLIVEIRA CONGA; Advogado: Joao Eduardo Vicente (OAB: 112995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501143-95.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501143-95.2024.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ailton da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501344-05.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-05.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renan dos Santos Presecatan; Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André
Barbieri Volpe (OAB: 441783/SP); Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP); Advogada: Bruna de Souza
Ramos (OAB: 466156/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-16.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-16.2024.8.26.0262; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Davi
Domingues de Lacerda; Advogada: Rayane de Freitas Brito (OAB: 403228/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Olivelton Oliveira
Santos; Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1520344-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520344-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Vinicius Oliveira
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509779-90.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509779-90.2022.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Maike da Silva Braz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Enzo Andrey de Carvalho Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º