Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
MAIKON FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0029428-54.2024.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ENERGIA
Partes e Advogados
Autor: MAIKON FERREIRA PEIXOTO ADVOGAD *** MAIKON FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
Advogados e OAB
Advogado: LUCIO FERNANDE *** LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
AUTOR MAIKON FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
ADVOGADO PAULA NAGASHIMA BERGAMINI
RODRIGUES(OAB: 322015/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADO ROBERTO MACHADO DA
SILVA(OAB: 30245/RS) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
TRABALHO ELETRICA - CEE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E-G
- MARCIA DE FRANCESCHI FIUZA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIKON FERREIRA PEIXOTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- TRANSPORTES GABARDO LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AR-0029428-54.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILSON CARVALHO DIAS Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT
Revisor WILSON CARVALHO DIAS Pauta
AUTOR CIRO MANUEL SA FREITAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS
ESTIGARRIBIA MARTINS(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
32263/RS) julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
AUTOR JENI SA FREITAS Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 14h00min do dia
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS 30/04/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
ESTIGARRIBIA MARTINS(OAB:
32263/RS) forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
RÉU BANCO DO BRASIL SA Tribunal.
ADVOGADO FREDERICO MOLINA O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
MONTALBAN(OAB: 69289/RS) será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
TRABALHO
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
Intimado(s)/Citado(s):
secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
- BANCO DO BRASIL SA
13/2022.
- CIRO MANUEL SA FREITAS
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
- JENI SA FREITAS
ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
Processo Nº AR-0030073-79.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL disposto no art. 11º da RA 13/2022.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
AUTOR CLINICA DENTARIA SAO LEO LTDA - deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
ME (turma_01@trt4.jus.br).
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB: O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
288990/SP)
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
RÉU ANDRESSA SOARES MARRONI
android e IOS.
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
Intimado(s)/Citado(s): https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
Processo Nº RORSum-0020002-67.2024.5.04.0404
- ANDRESSA SOARES MARRONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLINICA DENTARIA SAO LEO LTDA - ME
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE KELLERSON DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº AR-0030546-65.2024.5.04.0000
ADVOGADO MATHEUS KAMEL GHANI
Complemento Processo Eletrônico - PJE NIEDERAUER(OAB: 103448/RS)
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB:
FIGUEIREDO 24486/PA)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
FIGUEIREDO
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES
AUTOR COMPANHIA ESTADUAL DE GONCALVES(OAB: 117061/MG)
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46421/RS)
- KELLERSON DOS SANTOS PEREIRA
RÉU MARCIA DE FRANCESCHI FIUZA
- MRV CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226859
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
AUTOR MAIKON FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
ADVOGADO PAULA NAGASHIMA BERGAMINI
RODRIGUES(OAB: 322015/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADO ROBERTO MACHADO DA
SILVA(OAB: 30245/RS) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
TRABALHO ELETRICA - CEE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E-G
- MARCIA DE FRANCESCHI FIUZA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIKON FERREIRA PEIXOTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- TRANSPORTES GABARDO LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AR-0029428-54.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILSON CARVALHO DIAS Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT
Revisor WILSON CARVALHO DIAS Pauta
AUTOR CIRO MANUEL SA FREITAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS
ESTIGARRIBIA MARTINS(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
32263/RS) julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
AUTOR JENI SA FREITAS Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 14h00min do dia
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS 30/04/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
ESTIGARRIBIA MARTINS(OAB:
32263/RS) forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
RÉU BANCO DO BRASIL SA Tribunal.
ADVOGADO FREDERICO MOLINA O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
MONTALBAN(OAB: 69289/RS) será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
TRABALHO
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
Intimado(s)/Citado(s):
secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
- BANCO DO BRASIL SA
13/2022.
- CIRO MANUEL SA FREITAS
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
- JENI SA FREITAS
ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
Processo Nº AR-0030073-79.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL disposto no art. 11º da RA 13/2022.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
AUTOR CLINICA DENTARIA SAO LEO LTDA - deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
ME (turma_01@trt4.jus.br).
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB: O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
288990/SP)
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
RÉU ANDRESSA SOARES MARRONI
android e IOS.
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
Intimado(s)/Citado(s): https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
Processo Nº RORSum-0020002-67.2024.5.04.0404
- ANDRESSA SOARES MARRONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLINICA DENTARIA SAO LEO LTDA - ME
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE KELLERSON DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº AR-0030546-65.2024.5.04.0000
ADVOGADO MATHEUS KAMEL GHANI
Complemento Processo Eletrônico - PJE NIEDERAUER(OAB: 103448/RS)
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB:
FIGUEIREDO 24486/PA)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
FIGUEIREDO
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES
AUTOR COMPANHIA ESTADUAL DE GONCALVES(OAB: 117061/MG)
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46421/RS)
- KELLERSON DOS SANTOS PEREIRA
RÉU MARCIA DE FRANCESCHI FIUZA
- MRV CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226859