Processo ativo
1003519-74.2024.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1003519-74.2024.8.26.0664
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003519-74.2024.8.26.0664; Empreitada;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maikon Rogério Pimentel (OAB: 494542 *** Maikon Rogério Pimentel (OAB: 494542/SP); Agravado: Wilson José Manente;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO
CALBUCCI RENAUX; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003519-74.2024.8.26.0664; Empreitada;
Agravante: Marcos Donizete Mariano; Advogado: Maikon Rogério Pimentel (OAB: 494542/SP); Agravado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Wilson José Manente;
Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Advogado: Bruno Henrique Procópio Silva (OAB: 355685/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198574-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-57.2017.8.26.0001; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Albafer Indústria e Comércio
de Ferramentas Ltda; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198575-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de
Santa Adélia; Vara Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1019086-84.2025.8.26.0576; Bancários;
Agravante: Márcio José Decara; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Itaú
Unibanco Holding S/A; Agravado: Euro17 Empresarial Gestão de Negócios & Investimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198591-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA SARMENTO
MONTELEONE; Foro de Colina; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000170-60.2025.8.26.0142; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos Francisco; Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000255-79.2024.8.26.0595; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda;
Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198595-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE
ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1189997-39.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: José Roberto Fernandes Oubina; Advogada: Milena Gomes Francisco Teixeira (OAB: 390715/SP); Agravante:
Roberto Tuna Correia; Advogada: Milena Gomes Francisco Teixeira (OAB: 390715/SP); Agravado: Brk S.a. Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Agravado: Brajal Veiga Administração Judicial Ltda.; Interessado: Nio
Meios de Pagamento Ltda; Advogada: Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP); Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198597-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de
Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Execução de Título Extrajudicial; 1000404-94.2023.8.26.0659; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Lucas Valinhos Comércio de Pneus Ltda.; Agravado: Lucas
Senas Ribeiro; Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP); Interessada: Kátia Cristina Soldera; Advogado: Denilson Ifanger (OAB:
235786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198598-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Ribeirão
Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045164-71.2013.8.26.0506; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: Adelino Facchin; Advogado: Carlos Adroaldo
Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP); Advogado: Leandro Franco Rezende
e Berganton (OAB: 175846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198599-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Sorocaba;
8ª Vara Civel; Execução de Título Extrajudicial; 1000606-77.2025.8.26.0602; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Agravado: Adriane Cunha
Domingues Rodrigues Ltda (Bartz Movéis Planejados); Agravado: Thiago dos Santos Rodrigues; Advogado: Tiago Luvison Carvalho
(OAB: 208831/SP); Advogada: Juliana Rie Taniguchi Ikeda (OAB: 417778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO
CALBUCCI RENAUX; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003519-74.2024.8.26.0664; Empreitada;
Agravante: Marcos Donizete Mariano; Advogado: Maikon Rogério Pimentel (OAB: 494542/SP); Agravado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Wilson José Manente;
Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Advogado: Bruno Henrique Procópio Silva (OAB: 355685/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198574-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-57.2017.8.26.0001; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Albafer Indústria e Comércio
de Ferramentas Ltda; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198575-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de
Santa Adélia; Vara Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1019086-84.2025.8.26.0576; Bancários;
Agravante: Márcio José Decara; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Itaú
Unibanco Holding S/A; Agravado: Euro17 Empresarial Gestão de Negócios & Investimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198591-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA SARMENTO
MONTELEONE; Foro de Colina; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000170-60.2025.8.26.0142; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos Francisco; Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000255-79.2024.8.26.0595; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda;
Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198595-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE
ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1189997-39.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: José Roberto Fernandes Oubina; Advogada: Milena Gomes Francisco Teixeira (OAB: 390715/SP); Agravante:
Roberto Tuna Correia; Advogada: Milena Gomes Francisco Teixeira (OAB: 390715/SP); Agravado: Brk S.a. Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Agravado: Brajal Veiga Administração Judicial Ltda.; Interessado: Nio
Meios de Pagamento Ltda; Advogada: Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP); Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198597-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de
Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Execução de Título Extrajudicial; 1000404-94.2023.8.26.0659; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Lucas Valinhos Comércio de Pneus Ltda.; Agravado: Lucas
Senas Ribeiro; Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP); Interessada: Kátia Cristina Soldera; Advogado: Denilson Ifanger (OAB:
235786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198598-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Ribeirão
Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045164-71.2013.8.26.0506; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: Adelino Facchin; Advogado: Carlos Adroaldo
Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP); Advogado: Leandro Franco Rezende
e Berganton (OAB: 175846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198599-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Sorocaba;
8ª Vara Civel; Execução de Título Extrajudicial; 1000606-77.2025.8.26.0602; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Agravado: Adriane Cunha
Domingues Rodrigues Ltda (Bartz Movéis Planejados); Agravado: Thiago dos Santos Rodrigues; Advogado: Tiago Luvison Carvalho
(OAB: 208831/SP); Advogada: Juliana Rie Taniguchi Ikeda (OAB: 417778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º