Processo ativo
0000364-79.2024.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000364-79.2024.5.05.0029
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAILA SAMPAIO CARDOSO(OAB: ADVO *** MAILA SAMPAIO CARDOSO(OAB: ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MAILA SAMPAIO CARDOSO(OAB: ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
64722/BA) 109353/RJ)
ADVOGADO MARIA CONCEICAO OLIVEIRA
COELHO(OAB: 80232/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 27718/BA) - ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
TRABALHO
Processo Nº AP-0000364-79.2024.5.05.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LAVINIA DE OLIVEIRA MATOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA DINIZ
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-0000298-33.2024.5.05.0342 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
DINIZ BAHIA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
DINIZ PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE ID SERVICOS E AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: JUNIOR(OAB: 247319/SP)
26067/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DA
RECORRIDO SINDOVAL SILVANO FERRAZ BAHIA
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
SOUZA(OAB: 310967/SP) PITANGA(OAB: 13731/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SINDOVAL SILVANO FERRAZ - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
Processo Nº AP-0000364-62.2019.5.05.0641 Processo Nº ROT-0000429-43.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
AGRAVANTE ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
42350/BA)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
8553/PA)
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
COSTA(OAB: 16141/PA)
DAVID(OAB: 8291/BA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
51803/BA)
RECORRENTE MAURILIO SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A.INB ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO
MEGALE(OAB: 22850/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ELIZANGERA REGO
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
109353/RJ) ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
AGRAVADO ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
INSTALACOES E CONSTRUCOES
42350/BA)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
8553/PA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
DAVID(OAB: 8291/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
51803/BA)
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
AGRAVADO INDUSTRIAS NUCLEARES DO
RECORRIDO MAURILIO SILVA OLIVEIRA
BRASIL S.A.INB
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
MEGALE(OAB: 22850/BA)
ADVOGADO ELIZANGERA REGO
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MAILA SAMPAIO CARDOSO(OAB: ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
64722/BA) 109353/RJ)
ADVOGADO MARIA CONCEICAO OLIVEIRA
COELHO(OAB: 80232/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 27718/BA) - ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
TRABALHO
Processo Nº AP-0000364-79.2024.5.05.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LAVINIA DE OLIVEIRA MATOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA DINIZ
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-0000298-33.2024.5.05.0342 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
DINIZ BAHIA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
DINIZ PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE ID SERVICOS E AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: JUNIOR(OAB: 247319/SP)
26067/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DA
RECORRIDO SINDOVAL SILVANO FERRAZ BAHIA
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
SOUZA(OAB: 310967/SP) PITANGA(OAB: 13731/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SINDOVAL SILVANO FERRAZ - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
Processo Nº AP-0000364-62.2019.5.05.0641 Processo Nº ROT-0000429-43.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
AGRAVANTE ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
42350/BA)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
8553/PA)
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
COSTA(OAB: 16141/PA)
DAVID(OAB: 8291/BA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
51803/BA)
RECORRENTE MAURILIO SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A.INB ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO
MEGALE(OAB: 22850/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ELIZANGERA REGO
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
109353/RJ) ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
AGRAVADO ANTONIO LUCIO SANTOS ATAIDE
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
INSTALACOES E CONSTRUCOES
42350/BA)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
8553/PA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
DAVID(OAB: 8291/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
51803/BA)
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
AGRAVADO INDUSTRIAS NUCLEARES DO
RECORRIDO MAURILIO SILVA OLIVEIRA
BRASIL S.A.INB
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
MEGALE(OAB: 22850/BA)
ADVOGADO ELIZANGERA REGO
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079