Processo ativo
0000200-38.2024.5.07.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000200-38.2024.5.07.0004
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAILSON GURGEL *** MAILSON GURGEL BATISTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
NORTE
03/04/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000200-38.2024.5.07.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JONAS CAVALCANTE BEZERRA Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME REBONATTO
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Revisor CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
RECORRENTE ANTONIO SERGIO MACHADO
Processo Nº RORSum-0001627-47.2023.5.07.0023
ROSEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAILSON GURGEL BATISTA(OAB:
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 34571/CE)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRIDO H. B. FORTALEZA - ALINHAMENTO E
RECORRENTE KOSMOS CONSTRUTORA LTDA - BALANCEAMENTO LTDA
EPP ADVOGADO VANDERLEI VENTURINI
ADVOGADO SUZY ANNE CATONHO DE BRITO JUNIOR(OAB: 450335/SP)
QUARIGUASI(OAB: 14575/CE)
RECORRIDO DANILO DE OLIVEIRA SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAIMUNDO SIDNEY BESSA - ANTONIO SERGIO MACHADO ROSEIRA
PINHEIRO(OAB: 21544/CE)
- H. B. FORTALEZA - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO DE OLIVEIRA SOUSA Processo Nº ROT-0000209-28.2024.5.07.0027
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Processo Nº RORSum-0002214-84.2024.5.07.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE JOAO PAULO SANTANA DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO ISABELA SALDANHA CARNEIRO
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM PIMENTEL(OAB: 50497/CE)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JONATHAS FERREIRA BONFIM
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: NETO(OAB: 38120/CE)
22821/RS)
RECORRIDO MARCELO VENANCIO MORATO
RECORRIDO ANTONIA ELISIENE MOTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA
GONCALVES
ADVOGADO ROBERVAL DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DEJESUS FERNANDES 332314/SP)
SOARES(OAB: 52397/CE)
TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
MORENO
Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO SANTANA
- ANTONIA ELISIENE MOTA GONCALVES
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO SANTANA DA SILVA
Processo Nº ROT-0002669-19.2023.5.07.0028 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MORENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE FRANCISCO SANTANA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- MARCELO VENANCIO MORATO SERVICOS AGRICOLAS
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA Processo Nº ROT-0000403-94.2024.5.07.0005
ANGELO(OAB: 38890/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) REBONATTO
RECORRIDO MARCIANA FARIAS DE SALES Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
DIODATO REBONATTO
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB: RECORRENTE MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE
25925/CE) GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO ESTEFANIA SALES ROCHA
TRABALHO GADELHA(OAB: 42823/CE)
RECORRIDO SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): EIRELI
- MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO ADVOGADO ROGERIA MENDES DE LIMA(OAB:
3169/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE DE ARAUJO LIMA(OAB:
- MUNICIPIO DE ABAIARA 5593/CE)
PERITO THADIO AGUIAR DE FREITAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE GOMES
Pauta de Julgamento - SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226252
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
NORTE
03/04/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000200-38.2024.5.07.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JONAS CAVALCANTE BEZERRA Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME REBONATTO
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Revisor CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
RECORRENTE ANTONIO SERGIO MACHADO
Processo Nº RORSum-0001627-47.2023.5.07.0023
ROSEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAILSON GURGEL BATISTA(OAB:
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 34571/CE)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRIDO H. B. FORTALEZA - ALINHAMENTO E
RECORRENTE KOSMOS CONSTRUTORA LTDA - BALANCEAMENTO LTDA
EPP ADVOGADO VANDERLEI VENTURINI
ADVOGADO SUZY ANNE CATONHO DE BRITO JUNIOR(OAB: 450335/SP)
QUARIGUASI(OAB: 14575/CE)
RECORRIDO DANILO DE OLIVEIRA SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAIMUNDO SIDNEY BESSA - ANTONIO SERGIO MACHADO ROSEIRA
PINHEIRO(OAB: 21544/CE)
- H. B. FORTALEZA - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO DE OLIVEIRA SOUSA Processo Nº ROT-0000209-28.2024.5.07.0027
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Processo Nº RORSum-0002214-84.2024.5.07.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE JOAO PAULO SANTANA DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO ISABELA SALDANHA CARNEIRO
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM PIMENTEL(OAB: 50497/CE)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JONATHAS FERREIRA BONFIM
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: NETO(OAB: 38120/CE)
22821/RS)
RECORRIDO MARCELO VENANCIO MORATO
RECORRIDO ANTONIA ELISIENE MOTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA
GONCALVES
ADVOGADO ROBERVAL DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DEJESUS FERNANDES 332314/SP)
SOARES(OAB: 52397/CE)
TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
MORENO
Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO SANTANA
- ANTONIA ELISIENE MOTA GONCALVES
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO SANTANA DA SILVA
Processo Nº ROT-0002669-19.2023.5.07.0028 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MORENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE FRANCISCO SANTANA
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- MARCELO VENANCIO MORATO SERVICOS AGRICOLAS
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA Processo Nº ROT-0000403-94.2024.5.07.0005
ANGELO(OAB: 38890/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) REBONATTO
RECORRIDO MARCIANA FARIAS DE SALES Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
DIODATO REBONATTO
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB: RECORRENTE MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE
25925/CE) GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO ESTEFANIA SALES ROCHA
TRABALHO GADELHA(OAB: 42823/CE)
RECORRIDO SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): EIRELI
- MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO ADVOGADO ROGERIA MENDES DE LIMA(OAB:
3169/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE DE ARAUJO LIMA(OAB:
- MUNICIPIO DE ABAIARA 5593/CE)
PERITO THADIO AGUIAR DE FREITAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE GOMES
Pauta de Julgamento - SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226252