Processo ativo
0000136-61.2022.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000136-61.2022.5.10.0021
Ação: E COMERCIO S/A EM Processo Nº ROT-0000136-61.2022.5.10.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAIRA MAMEDE *** MAIRA MAMEDE ROCHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
AGRAVADO RICARDO RODRIGUES NUNES - DIANA MACHADO SOUZA
- IARA MARIA MAXIMO NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM Processo Nº ROT-0000136-61.2022.5.10.0021
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor PEDRO LUÍS VICE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTIN FOLTRAN
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
RECORRENTE ADAO NEVES DE OLIVEIRA
- RAYANE MACHADO FARIAS
ADVOGADO MAIRA MAMEDE ROCHA(OAB:
- RICARDO RODRIGUES NUNES 27361/DF)
RECORRIDO ARMINDO BARBOSA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000103-03.2024.5.10.0021 ADVOGADO JACKSON ALESSANDRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE CAETANO(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO 49398/DF)
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- ADAO NEVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE LEONARDO MOISES CARDOSO DE
OLIVEIRA - ARMINDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP) Processo Nº ROT-0000168-49.2024.5.10.0101
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
CHADID(OAB: 201296/SP) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE CONSTRUCOES ACNT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA
- DROGARIA SAO PAULO S.A. ROSSATO(OAB: 15573/DF)
- LEONARDO MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRA SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 51417/DF)
RECORRENTE CONSTRUCOES ACNT SPE LTDA
Processo Nº ROT-0000110-62.2023.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA
ROSSATO(OAB: 15573/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO ALESSANDRA SOUZA DE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ALMEIDA(OAB: 51417/DF)
RECORRENTE MARIA EDUARDA SALES RECORRIDO AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES
RODRIGUES LTDA - EPP
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: RECORRIDO CENTRALE EMPREENDIMENTOS
55516/DF) IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE ADVOGADO ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS
RESTAURANTES BRASIL S.A. GOMES(OAB: 13710/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA ADVOGADO ANGELICA VALENTINO
CALDAS(OAB: 12870/DF) FLORIANO(OAB: 36102/DF)
RECORRIDO MARIA EDUARDA SALES RECORRIDO ECAP ENGENHARIA LTDA
RODRIGUES
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
55516/DF)
RECORRIDO ISMALIO DOS SANTOS QUIRINO
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 38424/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO PARK PREMIUM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA
MOURAO(OAB: 11161/DF)
- MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES
RECORRIDO PARQUE PLANALTO
- Ministério Público do Trabalho
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. S.A.
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
Processo Nº RORSum-0000129-49.2024.5.10.0005 10424/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAO JORGE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
RECORRENTE DIANA MACHADO SOUZA
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE Intimado(s)/Citado(s):
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
- AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDO IARA MARIA MAXIMO NOGUEIRA
- CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO NATALIA ALVES FERREIRA(OAB:
61478/DF) - CONSTRUCOES ACNT LTDA
- CONSTRUCOES ACNT SPE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ECAP ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
AGRAVADO RICARDO RODRIGUES NUNES - DIANA MACHADO SOUZA
- IARA MARIA MAXIMO NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM Processo Nº ROT-0000136-61.2022.5.10.0021
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor PEDRO LUÍS VICE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTIN FOLTRAN
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
RECORRENTE ADAO NEVES DE OLIVEIRA
- RAYANE MACHADO FARIAS
ADVOGADO MAIRA MAMEDE ROCHA(OAB:
- RICARDO RODRIGUES NUNES 27361/DF)
RECORRIDO ARMINDO BARBOSA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000103-03.2024.5.10.0021 ADVOGADO JACKSON ALESSANDRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE CAETANO(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO 49398/DF)
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- ADAO NEVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE LEONARDO MOISES CARDOSO DE
OLIVEIRA - ARMINDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP) Processo Nº ROT-0000168-49.2024.5.10.0101
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
CHADID(OAB: 201296/SP) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE CONSTRUCOES ACNT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA
- DROGARIA SAO PAULO S.A. ROSSATO(OAB: 15573/DF)
- LEONARDO MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRA SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 51417/DF)
RECORRENTE CONSTRUCOES ACNT SPE LTDA
Processo Nº ROT-0000110-62.2023.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA
ROSSATO(OAB: 15573/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO ALESSANDRA SOUZA DE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ALMEIDA(OAB: 51417/DF)
RECORRENTE MARIA EDUARDA SALES RECORRIDO AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES
RODRIGUES LTDA - EPP
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: RECORRIDO CENTRALE EMPREENDIMENTOS
55516/DF) IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE ADVOGADO ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS
RESTAURANTES BRASIL S.A. GOMES(OAB: 13710/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA ADVOGADO ANGELICA VALENTINO
CALDAS(OAB: 12870/DF) FLORIANO(OAB: 36102/DF)
RECORRIDO MARIA EDUARDA SALES RECORRIDO ECAP ENGENHARIA LTDA
RODRIGUES
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
55516/DF)
RECORRIDO ISMALIO DOS SANTOS QUIRINO
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 38424/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO PARK PREMIUM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA
MOURAO(OAB: 11161/DF)
- MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES
RECORRIDO PARQUE PLANALTO
- Ministério Público do Trabalho
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. S.A.
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
Processo Nº RORSum-0000129-49.2024.5.10.0005 10424/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAO JORGE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
RECORRENTE DIANA MACHADO SOUZA
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE Intimado(s)/Citado(s):
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
- AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDO IARA MARIA MAXIMO NOGUEIRA
- CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO NATALIA ALVES FERREIRA(OAB:
61478/DF) - CONSTRUCOES ACNT LTDA
- CONSTRUCOES ACNT SPE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ECAP ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742