0000495-24.2024.5.08.0109

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MAISA DE SENA FIGUEIREDO(OAB: RECORRIDO ULTRA ENGENHARIA E
23355/PA) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO LUIZ ALBANO MENDONCA DE ADVOGADO FILIPE DE ARAUJO LIMA E
LIMA(OAB: 20946/PA) FERREIRA(OAB: 142173/MG)
PERITO FERNANDO BALVEDI DAMAS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FRANCK BORGES TRINDADE
- BANCO BRADESCO S.A. - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- FERNANDO BALVED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DAMAS
- ROSANE DE OLIVEIRA GOMES Processo Nº ROT-0000495-24.2024.5.08.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000298-50.2025.5.08.0201 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
NASSAR
RECORRENTE WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
400778/SP)
RECORRENTE MANOEL ARIOSTO DOS SANTOS
SOARES RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 19177-A/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 19177-A/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
Processo Nº ROT-0000507-78.2023.5.08.0107
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
- ESTADO DO AMAPA NASSAR
- MANOEL ARIOSTO DOS SANTOS SOARES RECORRENTE ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-
ODJA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES
SILVA(OAB: 20016-B/PA)
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000317-29.2025.5.08.0210 ZUCATELLI(OAB: 24211/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JACSON RIBEIRO DE ALENCAR
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA SENA(OAB:
NASSAR
10607/PA)
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
RECORRIDO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA
NASSAR
DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-
RECORRENTE A L A PIRES LTDA ODJA
ADVOGADO HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 3791/AP) ZUCATELLI(OAB: 24211/PA)
RECORRIDO JOSUE THIAGO PICANCO DE ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES
ALMEIDA SILVA(OAB: 20016-B/PA)
ADVOGADO JOHNNI RICHARD MELO DA RECORRIDO JACSON RIBEIRO DE ALENCAR
SILVA(OAB: 3544/AP)
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA SENA(OAB:
10607/PA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
- A L A PIRES LTDA
TERCEIRO VALE S.A.
- JOSUE THIAGO PICANCO DE ALMEIDA INTERESSADO
ADVOGADO JOSE ANCHIETA SALGADO
Processo Nº RORSum-0000323-36.2025.5.08.0210 PINTO(OAB: 8743/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM Intimado(s)/Citado(s):
NASSAR
- ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM XIKRIN DO O-ODJA
NASSAR
- JACSON RIBEIRO DE ALENCAR
RECORRENTE FRANCK BORGES TRINDADE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANO DEL CASTILO SILVA(OAB:
1586/AP) - VALE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229353