Processo ativo
1000106-03.2017.4.01.4100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000106-03.2017.4.01.4100
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:
Vara: Federal Cível da SJRO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 08/08/2025
Certidão de publicação 27
Intimação
Número do processo:1000106-03.2017.4.01.4100
Classe:MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Tribunal:Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Órgão:2ª Vara Federal Cível da SJRO
Tipo de documento:Intimação
Disponibilizado em:08/08/2025
Inteiro teor:Clique aqui
Destinatário(a):FREITAS & CIA LTDA
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - OAB SP -
Advogado(a):
160493
Teor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicação
Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO
PROCESSO: 1000106-03.2017.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:
FREITAS & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR -
SP160493 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: FREITAS & CIA
LTDA UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: SP160493) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s)
indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo
“Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de
resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o
Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-
eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 7 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO
De acordo com as disposições dos artigos 4º, §3º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de
2006 e 224 do Código de Processo Civil, considera-se como data da publicação o primeiro
dia útil seguinte ao da disponibilização da informação.
A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.
https://comunicaapi.pje.jus.br/api/v1/comunicacao/jXqOELQJv6beU7iXTND3AKRyo3rGz1/certidao
Código da certidão: jXqOELQJv6beU7iXTND3AKRyo3rGz1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 08/08/2025
Certidão de publicação 27
Intimação
Número do processo:1000106-03.2017.4.01.4100
Classe:MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Tribunal:Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Órgão:2ª Vara Federal Cível da SJRO
Tipo de documento:Intimação
Disponibilizado em:08/08/2025
Inteiro teor:Clique aqui
Destinatário(a):FREITAS & CIA LTDA
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - OAB SP -
Advogado(a):
160493
Teor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicação
Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO
PROCESSO: 1000106-03.2017.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:
FREITAS & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR -
SP160493 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: FREITAS & CIA
LTDA UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: SP160493) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s)
indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo
“Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de
resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o
Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-
eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 7 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO
De acordo com as disposições dos artigos 4º, §3º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de
2006 e 224 do Código de Processo Civil, considera-se como data da publicação o primeiro
dia útil seguinte ao da disponibilização da informação.
A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.
https://comunicaapi.pje.jus.br/api/v1/comunicacao/jXqOELQJv6beU7iXTND3AKRyo3rGz1/certidao
Código da certidão: jXqOELQJv6beU7iXTND3AKRyo3rGz1