Processo ativo
1038920-46.2024.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1038920-46.2024.8.26.0564
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Manfredo Lessa Pint *** Manfredo Lessa Pinto (OAB: 10550/BA);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1038920-46.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1038920-46.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Motoca Sp S/A; Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10550/BA);
Recorrido: Daniel Alves da Silva; Advogado: Ademir Paula de Freitas (OAB: 164694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042654-45.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1042654-45.2024.8.26.0001; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Angela Costa Santos; Advogado: Fabio Santos Palmeira (OAB: 288726/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046994-81.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046994-
81.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafael Mitsuru Yasuda; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/
SP); Recorrida: Monica Gabriela Amarante Mantovani; Advogada: Letícia Daniele Guerra da Silva (OAB: 474180/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050128-77.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050128-77.2024.8.26.0224; Perdas
e Danos; Recorrente: Gilvan Pereira Santos; Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052102-91.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052102-
91.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Building Assessoria e Consult. Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/
SP); Recorrente: Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Recorrente:
URBE365 PAULÍNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
Recorrido: Lucas dos Santos Matheus; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB:
262567/SP); Recorrido: Antonio Carlos Matheus; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes
(OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052262-14.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052262-14.2023.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Eduardo Dutra; Advogado: Eliezer Silva Vieira (OAB: 210095/MG); Recorrido: Delvair
Mendes de Souza; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055087-21.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1055087-21.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro
(OAB: 146791/SP); Recorrido: Marcelo Rodrigues Mazzei; Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055451-50.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1055451-50.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro
Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogada: Victoria Helena Soares de Araújo (OAB: 510128/SP); Recorrido: Laura Multiverso
Store Comercio de Artigos Recreativos Ltda; Advogado: Marcus Antonio de Souza Fernandes Filho (OAB: 27185/PA); Advogado: Paulo
Arthur Cavalleiro de Macedo de Oliveira (OAB: 27205/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1038920-46.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1038920-46.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Motoca Sp S/A; Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10550/BA);
Recorrido: Daniel Alves da Silva; Advogado: Ademir Paula de Freitas (OAB: 164694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042654-45.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1042654-45.2024.8.26.0001; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Angela Costa Santos; Advogado: Fabio Santos Palmeira (OAB: 288726/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046994-81.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046994-
81.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafael Mitsuru Yasuda; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/
SP); Recorrida: Monica Gabriela Amarante Mantovani; Advogada: Letícia Daniele Guerra da Silva (OAB: 474180/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050128-77.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050128-77.2024.8.26.0224; Perdas
e Danos; Recorrente: Gilvan Pereira Santos; Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052102-91.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052102-
91.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Building Assessoria e Consult. Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/
SP); Recorrente: Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Recorrente:
URBE365 PAULÍNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
Recorrido: Lucas dos Santos Matheus; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB:
262567/SP); Recorrido: Antonio Carlos Matheus; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes
(OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052262-14.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052262-14.2023.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Eduardo Dutra; Advogado: Eliezer Silva Vieira (OAB: 210095/MG); Recorrido: Delvair
Mendes de Souza; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055087-21.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1055087-21.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro
(OAB: 146791/SP); Recorrido: Marcelo Rodrigues Mazzei; Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055451-50.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1055451-50.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro
Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogada: Victoria Helena Soares de Araújo (OAB: 510128/SP); Recorrido: Laura Multiverso
Store Comercio de Artigos Recreativos Ltda; Advogado: Marcus Antonio de Souza Fernandes Filho (OAB: 27185/PA); Advogado: Paulo
Arthur Cavalleiro de Macedo de Oliveira (OAB: 27205/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º