0010192-53.2020.5.15.0129

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 642
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Por meio da petição n.° 577442/2024-5, a reclamada apresenta
proposta de acordo no valor correspondente aos cálculos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) homologados.
ROBERTA DE MELO CARVALHO Mediante petição n.° 658297/2024-5, a parte reclamante manifesta
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST concordância com a proposta da reclamada e informa os dados
bancários, requerendo a expediçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de alvarás.
Processo Nº RRAg-0010192-53.2020.5.15.0129 Desse modo, determino a intimação das partes para que
Complemento Processo Eletrônico apresentem petição conjunta de acordo até o dia 10/02/2025,
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho devendo apontar o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a
Agravante, Agravado e LARISSA GOMES DA SILVA forma de pagamento, dados bancários e especificar verbas e
Recorrente
eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
Advogada Dra. MARINA DE SOUSA SARAIVA
CORRÊA VIANNA(OAB: 276822- Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
A/SP) deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Advogado Dr. GILBERTO RODRIGUES DE quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
FREITAS(OAB: 191191-A/SP)
ausência dos instrumentos respectivos.
Advogado Dr. CELSO FERRAREZE(OAB:
219041-A/SP) As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
Advogada Dra. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS eventuais honorários advocatícios e periciais.
DAROS VARGAS(OAB: 294669-S/SP) Recebidas a petição de acordo, à conclusão para análise.
Agravante, Agravado e BANCO BRADESCO S.A. À SEGVP para as providências cabíveis.
Recorrido
Intimem-se as partes e publique-se.
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF) Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. EVANDRO MARDULA(OAB:
258368-A/SP)
Advogado Dr. ROSANO CAMARGO(OAB: Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
128688-A/SP)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AIRR-0001193-10.2023.5.07.0039
- LARISSA GOMES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Helena Mallmann
Por meio da petição de n.º 708550/2024-0, a parte reclamada Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
solicita a desistência de todos os seus recursos pendentes de PETROBRAS
julgamento no âmbito do TST e requer a baixa dos autos à Origem. Advogada Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Tendo em vista que o pedido extrapola a competência funcional do
Agravado JOSEMILTON PEREIRA DE FARIAS
CEJUSC/TST, devolvam-se os autos ao Relator, para que, se assim
Advogado Dr. ÍCARO FERREIRA DE
entender, examine a petição, na forma que entender cabível. MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876-
O CEJUSC/TST se coloca à disposição. D/CE)
À SEGVP para as providências cabíveis. Advogado Dr. CARLOS ANDRE MENDES DA
SILVEIRA(OAB: 19723-A/CE)
Intimem-se e publique-se.
Agravado G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
Brasília, 25 de janeiro de 2025. LTDA.
Advogado Dr. ORLANDO ISAAC KALIL
FILHO(OAB: 3479-D/BA)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST - G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- JOSEMILTON PEREIRA DE FARIAS
Processo Nº RR-0001603-39.2011.5.04.0341 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Morgana de Almeida Richa Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 24/05/2024.
Recorrente ATELIER DE CALÇADOS D.F. LTDA. Mediante despacho sequencial n.º 27, o reclamante foi intimado
Advogada Dra. MÁRCIA PESSIN(OAB: 30305- para se manifestar sobre a nova proposta de acordo apresentada
A/RS)
pela reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
Recorrido SIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA
Todavia, se manteve inerte.
Advogado Dr. JOSÉ LÚCIO COSTA DA
SILVEIRA(OAB: 48102/RS) Deste modo, à SEGVP para que renove a intimação do reclamante
JOSEMILTON PEREIRA DE FARIAS a fim de que se manifeste
Intimado(s)/Citado(s): sobre os novos termos do acordo, até o dia 17/02/2025.
Recebida a manifestação, à conclusão.
- ATELIER DE CALÇADOS D.F. LTDA.
Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à
- SIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
do feito.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 08/07/2024.
Intime-se e publique-se.
Mediante despacho sequencial n.° 15, foi determinada a intimação
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
da parte reclamada para dar início à negociação assíncrona.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461