manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0002805-49.2024.8.26.0271 (processo principal 1003625-85.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Paulo Rodrigues Almeida - BANCO PAN S.A. - Para homologação do acordo noticiado às fls. 73/75, apresentem
minuta assinada por ambas as partes. Ademais, ante as quantias depositados nos autos às fls. 51/52, correspondent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e aos
valores de R$ 1.040,18 e R$ 2.675,49, respectivamente. Dessa forma, esclareçam expressa e objetivamente os valores a
serem levantados pelo exequente e executado, apresentando os respectivos formulários. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias.
Nada sobrevindo, aguarde-se eficaz provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JEAN
CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0003278-07.2002.8.26.0271 (271.01.2002.003278) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Seds Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da
carta de citação/intimação. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003389-19.2024.8.26.0271 (processo principal 1000284-56.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.R.V.S.S. - - T.W.V.S. - W.V.M.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/
SP), DANILO BARBOSA DE MEIRELES (OAB 498316/SP)
Processo 0003395-94.2022.8.26.0271 (processo principal 1000444-47.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Welinton Alves Hubner - - Danielly Martins Govea - Vistos. Fls. 66/69: indefiro
por ora, o pedido de penhora de eventuais direitos possessórios, eis que não consta na matrícula do imóvel juntada às fls.
71/74, averbação de compromisso de compra e venda entre a proprietária Sra. Auta Dias da Silveira e o executado Daniel
Aparecido Passos - ME. À míngua de outros documentos e considerando que o executado consta na certidão de valor venal
como compromissário em relação ao imóvel situano na Estrada Part Cruz Grande, S/N, Quadra GL , Lote Gleba - Mont Serrat -
Itapevi/SP - Inscrição nº 23.131.43.86.0273.00,000, oficie-se à Prefeitura Municipal para que encaminhe a este Juízo cópia de
eventuais contratos de compromisso de compra e venda ou outros documentos que o executado tenha apresentado para figurar
como compromissário do imóvel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que deverá ser encaminhado
pela Serventia por e-mail. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça itapevi2cv@
tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Processo 0003417-84.2024.8.26.0271 (processo principal 1001625-15.2023.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Djalma Soares Araujo - CLARO S/A - Providencie a parte
executada, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente
atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10%
(dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada
quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirto que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor
sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação
em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens,
caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa
correspondente (observada a individualização para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, bem
como a gradação dos valores conforme a complexidade da pesquisa), em guia FEDTJ - cód. 434-1, ressalvada também eventual
gratuidade. Intimem-se. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0003518-58.2023.8.26.0271 (processo principal 1003027-68.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalia Alves da Silva - - Renner Kaio de Castro Santos - Habitacional Bom
Futuro - Tendo em vista o silêncio das partes, que de antemão foi estabelecido como expressão de quitação (fl. 30). JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque não obtida
a satisfação do crédito pela via executiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença
publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RONALDO SILVA DE FAUSTO (OAB 267823/SP),
ALINE BRUNO RIBEIRO (OAB 412671/SP), ALINE BRUNO RIBEIRO (OAB 412671/SP)
Processo 0003748-37.2022.8.26.0271 (processo principal 1002232-38.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Cosme Jardim de Souza - - Marlene Jesus de Souza - Sebastiao Bonifero Filho - - Maria
Aparecida Bonifero - Tendo em vista o silêncio das partes, que de antemão foi estabelecido como expressão de quitação (fl.
101). JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque
não obtida a satisfação do crédito pela via executiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.
Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA CUGLIANDRO DE ALMEIDA
(OAB 344994/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP), GRAZIELA CUGLIANDRO DE ALMEIDA (OAB
344994/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP)
Processo 0004423-34.2021.8.26.0271 (processo principal 1002918-98.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Andreta Motors Ltda - Zenaide da Costa Minimercado - Vistos. Fls. 195/218: Indefiro a
pesquisa patrimonial da(s) parte(s) executada(s), via sistema SNIPER, porque não evidenciada a sua utilidade no caso concreto,
considerando os registros por ele integrados (Registro Aeronáutico Brasileiro e Registro Especial Brasileiro do Tribunal Marítimo).
Por fim, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo para os casos de justiça paga as custas
necessárias às diligências que requerer. Intime-se. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), FELIPE
DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0004476-44.2023.8.26.0271 (processo principal 1001811-72.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Eugenio Ataide Mendes - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da informação juntada às fls. 77, de que foi
levantado o valor de R$ 32.463,34, que corresponde ao depósito de R$ 31.461,36 e que resta na conta judicial o valor de R$
7.119,56, defiro o levantamento em favor do(a) exequente deste valor, conforme formulário de fls. 57. Sem prejuízo, manifeste-
se o exequente se existem valores a serem adimplidos pelo executado, juntando, na oportunidade planilha atualizada do débito.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0004723-98.2018.8.26.0271 (processo principal 1004918-03.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.A.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA
(OAB 304607/SP), FERNANDA BEATRIZ LIUTI DE SOUSA (OAB 379546/SP)
Processo 0004891-81.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004891) - Usucapião - Propriedade - Alexandre Eduardo Calsavara -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º