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manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: LARISSA
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Identificação
Nº Processo: 0000533-93.2023.8.26.0311
Partes e Advogados
Autor: manifestar-se em réplica à contestação apre *** manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: LARISSA
Nome: dos executados pelo siste *** dos executados pelo sistema SISBAJUD, até o limite
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2025
Processo 0000533-93.2023.8.26.0311 (processo principal 1000225-40.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Thiago Braga Olivieri - Vistos. Trata-se de pedido de penhora on-line feito pelo exequente. Desta
forma, defiro o bloqueio de valores eventualmente existe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntes em nome dos executados pelo sistema SISBAJUD, até o limite
do débito, determinando a repetição programada da ordem pelo prazo de 30 dias ou até que seja completamente satisfeito o
débito. Efetivado o bloqueio, remetam-se os autos para transferência dos valores bloqueados e intime-se os executados para
apresentação de embargos/impugnação. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo
legal, todavia, eventual pedido de renovação deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para
novo bloqueio. Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
Processo 0000533-93.2023.8.26.0311 (processo principal 1000225-40.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Thiago Braga Olivieri - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação, para manifestação do exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 73/74), sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2025
Processo 1000392-86.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana
Beatriz Galvão dos Reis - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Encontra-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir desta publicação, para o autor manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: LARISSA
TUANY SCHMITT (OAB 36173/SC), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), HELENA THAYSE THEISS
DESCHAMPS (OAB 36965/SC)
Processo 1000658-73.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Ivani Francino de Oliveira - Encontra-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação,
para o autor manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2025
Processo 0000322-86.2025.8.26.0311 (processo principal 1000411-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dirceu Aparecido Eugenio - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação, para manifestação do exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 34/47), sob
pena de extinção e arquivamento. Nada Mais. - ADV: THAIS CIMARDI GONÇALVES (OAB 524259/SP)
Processo 0000399-95.2025.8.26.0311 (processo principal 1001169-08.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Smiles Fidelidade S.a. / GOL LINHAS AÉREAS S/A. - Vistos. Fls. 14/17: Recebo a impugnação
apresentada. Certifique-se a serventia a tempestividade. Se em termos, em que pese a manifestação dos exequentes (fls. 18),
intime-se a executada Gol Linhas Aéreas S/A nos termos do despacho de fls. 13. Após, tornem conclusos para decisão. Int. -
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0000510-84.2022.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RENATO PAULINO DA SILVA
- Vistos. Fls. 144/149: Trata-se de embargos à execução com pedido de levantamento de bloqueio de valores realizados por
intermédio do sistema Sisbajud, sob a alegação de impenhorabilidade nos termos do art. 833, IV do CPC. Com efeito, os
documentos juntados não demonstram, pelo menos neste momento, o comprometimento à sua sobrevivência. Assim, o simples
caráter impenhorabilidade não tem, por si só, o condão de afastar ou impedir a realização de atos judiciais constritivos, até
porque estes não passam de efeitos naturais da execução. Posto isso, por ora, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Todavia,
recebo os embargos para discussão certificando-se a serventia a tempestividade. Se em termos, ao impugnado pelo prazo legal
de 15 (quinze) dias. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para análise e decisão. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP)
Processo 0000587-25.2024.8.26.0311 (processo principal 1000111-04.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Avelar de Souza & Antonio Martins Ltda - Me - TR Distribuidora de Alimentos e Eletronicos
Eireli - Me - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para a exequente indicar o
atual endereço da executada (fls. 111), para prosseguimento desta ação, sob pena de EXTINÇÃO e arquivamento. Nada Mais.
- ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/
SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), RICHELDER
COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0000832-75.2020.8.26.0311/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliandro Renato
dos Santos - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação do
autor acerca do depósito de fls. 93, sob pena de extinção e arquivamento. Fica o(a) autor(a) ciente de que eventual pedido
de levantamento deverá ser instruído com formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível
no sítio eletrônico do TJSP, http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Principais Acessos: Despesas
Processuais, Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com os Comunicados
Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 2205/2018 e749/2019, DJE de 19/06/2019, p. 02,da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça
e da Corregedoria Geral de Justiça. Fica a parte interessada advertida ainda que a opção comparecer ao banco não deverá
ser assinalada em razão das restrições impostas pela pandemia Covid19. Nada Mais. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB
387752/SP)
Processo 0001011-67.2024.8.26.0311 (processo principal 1001420-26.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Gabriele Zanelato de Oliveira Petrocelli - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação,
para manifestação da exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 38/40), sob pena de extinção e arquivamento. Nada
Mais. - ADV: AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0003449-62.2007.8.26.0311 (311.01.2007.003449) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2025
Processo 0000533-93.2023.8.26.0311 (processo principal 1000225-40.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Thiago Braga Olivieri - Vistos. Trata-se de pedido de penhora on-line feito pelo exequente. Desta
forma, defiro o bloqueio de valores eventualmente existe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntes em nome dos executados pelo sistema SISBAJUD, até o limite
do débito, determinando a repetição programada da ordem pelo prazo de 30 dias ou até que seja completamente satisfeito o
débito. Efetivado o bloqueio, remetam-se os autos para transferência dos valores bloqueados e intime-se os executados para
apresentação de embargos/impugnação. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo
legal, todavia, eventual pedido de renovação deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para
novo bloqueio. Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
Processo 0000533-93.2023.8.26.0311 (processo principal 1000225-40.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Thiago Braga Olivieri - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação, para manifestação do exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 73/74), sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2025
Processo 1000392-86.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana
Beatriz Galvão dos Reis - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Encontra-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir desta publicação, para o autor manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: LARISSA
TUANY SCHMITT (OAB 36173/SC), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), HELENA THAYSE THEISS
DESCHAMPS (OAB 36965/SC)
Processo 1000658-73.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Ivani Francino de Oliveira - Encontra-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação,
para o autor manifestar-se em réplica à contestação apresentada nos autos digitais. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2025
Processo 0000322-86.2025.8.26.0311 (processo principal 1000411-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dirceu Aparecido Eugenio - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação, para manifestação do exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 34/47), sob
pena de extinção e arquivamento. Nada Mais. - ADV: THAIS CIMARDI GONÇALVES (OAB 524259/SP)
Processo 0000399-95.2025.8.26.0311 (processo principal 1001169-08.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Smiles Fidelidade S.a. / GOL LINHAS AÉREAS S/A. - Vistos. Fls. 14/17: Recebo a impugnação
apresentada. Certifique-se a serventia a tempestividade. Se em termos, em que pese a manifestação dos exequentes (fls. 18),
intime-se a executada Gol Linhas Aéreas S/A nos termos do despacho de fls. 13. Após, tornem conclusos para decisão. Int. -
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0000510-84.2022.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RENATO PAULINO DA SILVA
- Vistos. Fls. 144/149: Trata-se de embargos à execução com pedido de levantamento de bloqueio de valores realizados por
intermédio do sistema Sisbajud, sob a alegação de impenhorabilidade nos termos do art. 833, IV do CPC. Com efeito, os
documentos juntados não demonstram, pelo menos neste momento, o comprometimento à sua sobrevivência. Assim, o simples
caráter impenhorabilidade não tem, por si só, o condão de afastar ou impedir a realização de atos judiciais constritivos, até
porque estes não passam de efeitos naturais da execução. Posto isso, por ora, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Todavia,
recebo os embargos para discussão certificando-se a serventia a tempestividade. Se em termos, ao impugnado pelo prazo legal
de 15 (quinze) dias. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para análise e decisão. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP)
Processo 0000587-25.2024.8.26.0311 (processo principal 1000111-04.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Avelar de Souza & Antonio Martins Ltda - Me - TR Distribuidora de Alimentos e Eletronicos
Eireli - Me - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para a exequente indicar o
atual endereço da executada (fls. 111), para prosseguimento desta ação, sob pena de EXTINÇÃO e arquivamento. Nada Mais.
- ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/
SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), RICHELDER
COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0000832-75.2020.8.26.0311/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliandro Renato
dos Santos - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação do
autor acerca do depósito de fls. 93, sob pena de extinção e arquivamento. Fica o(a) autor(a) ciente de que eventual pedido
de levantamento deverá ser instruído com formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível
no sítio eletrônico do TJSP, http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Principais Acessos: Despesas
Processuais, Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com os Comunicados
Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 2205/2018 e749/2019, DJE de 19/06/2019, p. 02,da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça
e da Corregedoria Geral de Justiça. Fica a parte interessada advertida ainda que a opção comparecer ao banco não deverá
ser assinalada em razão das restrições impostas pela pandemia Covid19. Nada Mais. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB
387752/SP)
Processo 0001011-67.2024.8.26.0311 (processo principal 1001420-26.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Gabriele Zanelato de Oliveira Petrocelli - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação,
para manifestação da exequente acerca do prosseguimento desta ação (fls. 38/40), sob pena de extinção e arquivamento. Nada
Mais. - ADV: AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0003449-62.2007.8.26.0311 (311.01.2007.003449) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º