manifestar-se em termos

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
nº. 1043291-93.2024.8.26.0001, ante a suspeita de repetição de ações. Todavia, o processo que ensejou o direcionamento
e a presente ação são idênticos, tendo mesmas partes, causa de pedir e pedido (ambos feitos, ações de cobrança, foram
ajuizados pela CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP em face de MARCIA MARCONDES,
para cobrança ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de débito no valor de R$ 3.538,21, oriundo de alegado inadimplemento de faturas de fornecimento de água
relativas ao imóvel de RGI nº 460764683001). Assim, uma vez caracterizada a litispendência, de rigor a extinção da presente
ação, que foi reproposta. Ante o exposto, configurada a litispendência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no
artigo 485, inciso V, do CPC. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema. P.I.C. - ADV: MARIA
CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000231-92.2021.8.26.0001 (processo principal 1022404-98.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - José Umbelino de Oliveira - Diante do retorno do aviso de recebimento com a informação “ausente”,
renove-se a diligência. - ADV: VIVIAN GENARO (OAB 160796/SP), ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA
(OAB 408881/SP)
Processo 0000872-46.2022.8.26.0001 (processo principal 1033381-52.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Janecleide Florentino dos Santos 14278354894 - As
informações obtidas junto ao sistema Renajud encontram-se disponíveis para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos
de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), ANSELMO
WILSON ROGERIO MACEDO (OAB 242269/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP)
Processo 0000896-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1021307-92.2020.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Espólio de Moyses Valdemir da Silva - Recolha o Espólio-autor, em 5 dias, a diligência do
Oficial de Justiça. - ADV: LUCIANA LOPES SILVA (OAB 191219/SP)
Processo 0000966-23.2024.8.26.0001 (processo principal 1015827-59.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Brf Brasil Foods S/A - Recolha a parte-credora, em 5 dias, as taxas pertinentes aos atos de pesquisas requeridos.
- ADV: PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC), IVANIA PAGEL (OAB 31380/SC)
Processo 0001564-11.2023.8.26.0001 (processo principal 1012013-45.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Fernandes - - Ana Gabriela Rubilar Fernandes - SV VIAGENS LTDA - Fls.
132/133: Manifestem-se os exequentes, em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: GISELE ALENCAR
DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002557-20.2024.8.26.0001 (processo principal 1098511-46.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Usufruto - Mariano Santana Sociedade de Advogados - Recolha a parte autora, em 5 dias, a taxa pertinente ao ato de pesquisa
requerido. - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO (OAB 385255/SP)
Processo 0002769-75.2023.8.26.0001 (processo principal 1007419-56.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mpi Imobiliária - Lilian Schaper - As informações obtidas junto ao sistema Renajud encontram-se disponíveis
para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ OTAVIO
RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP)
Processo 0002807-92.2020.8.26.0001 (processo principal 1036952-31.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Supermercado General Jardim Ltda - Fls. 150:
manifeste-se o Administrador judicial, em 15 dias, sobre se o crédito da parte credora foi arrolado no processo da falência. -
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP),
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 0003917-87.2024.8.26.0001 (processo principal 1028869-50.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Village St. Louis - Recolha o Condomínio credor, em 5 dias, a taxa pertinente
ao ato de pesquisa requerido. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), EVELYN DE PAULA ALMEIDA (OAB
150696/SP)
Processo 0004124-91.2021.8.26.0001 (processo principal 1021132-35.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Ana Cristina Ribeiro Wright - Providencie a parte interessada o
recolhimento das custas de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP’s, observando-se o valor fixado para o ano em exercício.
A taxa deve ser recolhida na guia do FEDTJ, Código 206-2. Prazo: 5 dias, pena de indeferimento. Para as diligências requeridas,
deverão ser recolhidas as taxas pertinentes.Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA
CRISTINA RIBEIRO WRIGHT (OAB 180368/SP)
Processo 0004717-28.2018.8.26.0001 (processo principal 1000350-12.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - S.S.E.S.P. - Homologo o acordo de págs. 433/437, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.
Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade,
embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso,
verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo
Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário
da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Providencie o cartório a transferência do valor bloqueado
(pág.411) e expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá apresentar formulário devidamente
preenchido, em 15 dias. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias.
Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitivamente. Eventuais custas
em aberto ficam a carga da parte executada. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento da avença, com término previsto
para 15/01/2016. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 0004727-96.2023.8.26.0001 (processo principal 1021168-09.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos.
Nada sendo requerido em 30 dias, os autos retornarão ao arquivo (para a diligência requerida às fl.51, deverá o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º