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manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO
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Identificação
Nº Processo: 1024848-31.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: manifestar-se em termos de prosseguimento no *** manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO
Advogados e OAB
Advogado: para tanto. A ausência de co *** para tanto. A ausência de contestação implicará revelia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de Consórcio LTDA - As informações obtidas junto ao sistema Sisbajud/Infojud/Renajud/Serasajud encontram-se disponíveis
para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1024848-31.2023.8.26.0001 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilia Mota Domene - Providencie
o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se.Estando em termos, arquivem-se os autos. - ADV: MEGIONE
BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
Processo 1024924-21.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto de Souza - A inscrição na
dívida ativa em decorrência do inadimplemento de custas recolhidas nas guias do FEDTJ e GRD está suspensa por força dos
itens 1 e 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Assim, aguarde-se por 30 dias, regulamentação pela E. Corte. Decorrido o
prazo, cancele-se a distribuição. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1025456-92.2024.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Eugilan Marculino Barbosa 61791652387 - Spalla Engenharia
Eireli - Providencie a parte ré a juntada da procuração de pág.31 devidamentesubscrita, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo
prazo, manifeste-se o autor quanto ao embargos monitórios apresentados. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB
266362/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP)
Processo 1025704-34.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.J.M.E.S.P. - M.C.F. -
C.S.H. - Fica o autor intimado a recolher as custas correlatas, previamente ao cumprimento da ordem. Prazo 15 dias. - ADV:
SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 230093/SP), ADRIANA
BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 9587/PB), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP), CLOVIS DOS SANTOS
HERNANDES (OAB 292383/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/
SP)
Processo 1025975-72.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.S.A. - Não há custas a
serem recolhidas. Arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1026229-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Botelho
Coletti - Magazine Luiza S/A - A inscrição na dívida ativa em decorrência do inadimplemento de custas recolhidas nas guias do
FEDTJ e GRD está suspensa por força dos itens 1 e 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Assim, aguarde-se por 30 dias,
regulamentação pela E. Corte. Decorrido o prazo, cancele-se a distribuição. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/
MG), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
Processo 1026331-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleunice
Perera da Silva - 1. Gratuidade da Justiça deferida a fl. 56. 2. Fls. 82/86: emenda apresentada em atendimento à determinação
de fl. 79. RETIFIQUE-SE o cadastro do feito no sistema, passando a constar Procedimento Comum Extinção de Condomínio. 3.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
VALDECI NOBRE DO NASCIMENTO (OAB 347926/SP)
Processo 1026494-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Creuza Silva Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Considerando o cálculo de fl. 96 que aponta
custas em aberto, bem como o item 7 do acordo, que dispõe que os valores das custas foram integrados aos valores pagos
a autora, providencie a autora o recolhimento das custas apontadas no cálculo, em 5 dias, uma vez que não caberia a autora
receber valores a título de custas, mormente porque é beneficiária da justiça gratuita e nada antecipou, sendo as custas, nesse
caso, devidas diretamente ao Estado, e não a autora. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIAH
SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1026938-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurelio
Alves da Silva - Tucuruvi Clínica Odontológica Ltda (“sorridents Tucuruvi”) - Reputo válida a intimação, nos termos o artigo 274 §
único do CPC. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, ao arquivo. - ADV: MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB
382244/SP), GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP)
Processo 1026956-67.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda - Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1027237-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tarik Henrique Moura
de Andrade Pereira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167RJ)
Processo 1027633-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neide Maria do
Monte - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 168/199
e seguintes. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN), RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB
7834/RN), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1027636-81.2024.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Advance Soft Serviço de Informática e
Comércio Ltda. - Recolha a parte autora, em 5 dias, a taxa destinada ao ato de citação requerido. - ADV: SERGIO ALEXANDRE
CHAIMOVITZ (OAB 149677/SP)
Processo 1027675-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Thais Silva
de Souza - Claudia Regina Cocozza - Informem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as especificamente,
sem fórmulas vazias e genéricas, sob pena de indeferimento no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm
oposição à realização da audiência telepresencial, em caso de necessidade de eventual prova oral. Caso não tenham oposição,
poderá ser marcada audiência telepresencial. E, por isso, não poderá mais ser modificada a sua forma, salvo se apresentada
justa justificativa. - ADV: DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE
PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
Processo 1027797-33.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ensino Supletivo
Aliado Ltda. - Thiago Souto Laurinavicius - Fls. 299/304: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução
nos termos do artigo 922, do CPC. Providencie o cartório o desbloqueio dos valores em favor do executado (fls. 239/293)
Aguarde-se o cumprimento do acordo, com término previsto para 05/05/2025, em cartório. Oportunamente, deverá o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Consórcio LTDA - As informações obtidas junto ao sistema Sisbajud/Infojud/Renajud/Serasajud encontram-se disponíveis
para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1024848-31.2023.8.26.0001 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilia Mota Domene - Providencie
o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se.Estando em termos, arquivem-se os autos. - ADV: MEGIONE
BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
Processo 1024924-21.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto de Souza - A inscrição na
dívida ativa em decorrência do inadimplemento de custas recolhidas nas guias do FEDTJ e GRD está suspensa por força dos
itens 1 e 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Assim, aguarde-se por 30 dias, regulamentação pela E. Corte. Decorrido o
prazo, cancele-se a distribuição. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1025456-92.2024.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Eugilan Marculino Barbosa 61791652387 - Spalla Engenharia
Eireli - Providencie a parte ré a juntada da procuração de pág.31 devidamentesubscrita, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo
prazo, manifeste-se o autor quanto ao embargos monitórios apresentados. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB
266362/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP)
Processo 1025704-34.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.J.M.E.S.P. - M.C.F. -
C.S.H. - Fica o autor intimado a recolher as custas correlatas, previamente ao cumprimento da ordem. Prazo 15 dias. - ADV:
SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 230093/SP), ADRIANA
BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 9587/PB), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP), CLOVIS DOS SANTOS
HERNANDES (OAB 292383/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/
SP)
Processo 1025975-72.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.S.A. - Não há custas a
serem recolhidas. Arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1026229-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Botelho
Coletti - Magazine Luiza S/A - A inscrição na dívida ativa em decorrência do inadimplemento de custas recolhidas nas guias do
FEDTJ e GRD está suspensa por força dos itens 1 e 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Assim, aguarde-se por 30 dias,
regulamentação pela E. Corte. Decorrido o prazo, cancele-se a distribuição. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/
MG), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
Processo 1026331-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleunice
Perera da Silva - 1. Gratuidade da Justiça deferida a fl. 56. 2. Fls. 82/86: emenda apresentada em atendimento à determinação
de fl. 79. RETIFIQUE-SE o cadastro do feito no sistema, passando a constar Procedimento Comum Extinção de Condomínio. 3.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
VALDECI NOBRE DO NASCIMENTO (OAB 347926/SP)
Processo 1026494-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Creuza Silva Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Considerando o cálculo de fl. 96 que aponta
custas em aberto, bem como o item 7 do acordo, que dispõe que os valores das custas foram integrados aos valores pagos
a autora, providencie a autora o recolhimento das custas apontadas no cálculo, em 5 dias, uma vez que não caberia a autora
receber valores a título de custas, mormente porque é beneficiária da justiça gratuita e nada antecipou, sendo as custas, nesse
caso, devidas diretamente ao Estado, e não a autora. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIAH
SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1026938-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurelio
Alves da Silva - Tucuruvi Clínica Odontológica Ltda (“sorridents Tucuruvi”) - Reputo válida a intimação, nos termos o artigo 274 §
único do CPC. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, ao arquivo. - ADV: MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB
382244/SP), GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP)
Processo 1026956-67.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda - Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1027237-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tarik Henrique Moura
de Andrade Pereira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167RJ)
Processo 1027633-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neide Maria do
Monte - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 168/199
e seguintes. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN), RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB
7834/RN), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1027636-81.2024.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Advance Soft Serviço de Informática e
Comércio Ltda. - Recolha a parte autora, em 5 dias, a taxa destinada ao ato de citação requerido. - ADV: SERGIO ALEXANDRE
CHAIMOVITZ (OAB 149677/SP)
Processo 1027675-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Thais Silva
de Souza - Claudia Regina Cocozza - Informem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as especificamente,
sem fórmulas vazias e genéricas, sob pena de indeferimento no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm
oposição à realização da audiência telepresencial, em caso de necessidade de eventual prova oral. Caso não tenham oposição,
poderá ser marcada audiência telepresencial. E, por isso, não poderá mais ser modificada a sua forma, salvo se apresentada
justa justificativa. - ADV: DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE
PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
Processo 1027797-33.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ensino Supletivo
Aliado Ltda. - Thiago Souto Laurinavicius - Fls. 299/304: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução
nos termos do artigo 922, do CPC. Providencie o cartório o desbloqueio dos valores em favor do executado (fls. 239/293)
Aguarde-se o cumprimento do acordo, com término previsto para 05/05/2025, em cartório. Oportunamente, deverá o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º