Processo ativo

manifestar-se sobre o extrato de pagamento juntado. - ADV: EDSON ALVES

0003120-67.2024.8.26.0533
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: manifestar-se sobre o extrato de pa *** manifestar-se sobre o extrato de pagamento juntado. - ADV: EDSON ALVES
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP)
Processo 0003120-67.2024.8.26.0533 (processo principal 1001357-14.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.V.M. - - D.L.V.M. - Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para
impressão - Certidão de obje ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to e pé. - ADV: ALBERTO LUIS SCKER DE SOUZA (OAB 329039/SP), ALBERTO LUIS SCKER DE
SOUZA (OAB 329039/SP)
Processo 0003120-67.2024.8.26.0533 (processo principal 1001357-14.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.V.M. - - D.L.V.M. - Vistos. Nos termos requeridos, para localização de bens da parte executada, providencie-se
pesquisa pelo sistema RENAJUD. Com o resultado, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIS SCKER DE
SOUZA (OAB 329039/SP), ALBERTO LUIS SCKER DE SOUZA (OAB 329039/SP)
Processo 0003123-22.2024.8.26.0533 (processo principal 1005374-35.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Ednei dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação,
requerendo o que de direito. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 0003171-88.2018.8.26.0533 (processo principal 0006959-52.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Indústrias Romi S.A. - Plastmol Indústria de Plástico Ltda - Vistos. Tendo em vista a ausência
de impugnação (certidão de fls. 173), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por
expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 167/169) para conta judicial vinculada a estes
autos e, após a efetivação, emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas, em prol do exequente,
observados os dados do formulário de fls. 178, se em termos. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB
262713/SP), JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 35743/CE), MARCIA MOURA (OAB 16305/CE), MATHEUS
DE MELO MUNIZ (OAB 494368/SP)
Processo 0003212-16.2022.8.26.0533 (processo principal 1005475-48.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - João Carlos Francisco da Silva Transporte Me
- Vistos. Nos termos requeridos, para localização de bens da parte executada, providencie-se pesquisa pelo sistema RENAJUD.
Com o resultado, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP),
NICOLE CAROLINE HELLENO DE OLIVEIRA (OAB 405082/SP)
Processo 0003526-88.2024.8.26.0533 (processo principal 1006646-59.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Aumidia Aparecida de Moraes Azanha - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-
se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003586-66.2021.8.26.0533 (processo principal 1005483-83.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Benedito Batista Sobrinho - - Antonia Barbosa Rodrigues - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários
S/a. - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a petição/documento retro juntado. - ADV:
ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/
GO), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA
PEREIRA (OAB 346627/SP)
Processo 0003684-46.2024.8.26.0533 (processo principal 1003365-61.2024.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - D.G.S. - U.S.B.D.O.A.N.O. - Vista dos autos ao(à) exequente para: ( x ) manifestar-
se sobre a impugnação ao Cumprimento da Sentença. - ADV: CAMILLA PEIXOTO PAES LEME E SOUZA (OAB 293235/SP),
TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP)
Processo 0003726-71.2019.8.26.0533 (processo principal 1003723-75.2014.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.E.G. - H.S.G. e outro - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (certidão
de fls. 188), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.
Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 164/183) para conta judicial vinculada a estes autos e, após a efetivação,
emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas, em prol do autor, observados os dados do formulário
de fls. 199, se em termos. No mais, consigno que a fls. 158 já foi realizado o levantamento dos valores bloqueados a fls. 97/98.
Intime-se. - ADV: DAYANE FERNANDA FERREIRA (OAB 332982/SP), LUCAS GUIDOLIN LOHR (OAB 258356/SP)
Processo 0003944-02.2019.8.26.0533 (processo principal 4002864-42.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - G.R.M.B. - A.R.B. - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a pesquisa prevjud juntada aos autos. - ADV: MARIA CLAUDIA FURLAN BACCHIN (OAB 362316/SP), TALITA CRISTIANE DE
SOUZA (OAB 437471/SP)
Processo 0003964-85.2022.8.26.0533 (processo principal 0007141-19.2006.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reinaldo Bianchi Neto - - Cleuza Marciano Bianchi -
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor: manifestar-se sobre o extrato de pagamento juntado. - ADV: EDSON ALVES
DOS SANTOS (OAB 158873/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 100172/SP)
Processo 0003964-85.2022.8.26.0533 (processo principal 0007141-19.2006.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reinaldo Bianchi Neto - - Cleuza Marciano Bianchi - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao(à) exequente para: ( x ) Manifestação sobre o extrato de pagamento
juntado; ( x ) Nos termos do comunicado CG nº 744/2023, indicar se o beneficiário do alvará a ser emitido é isento do imposto
de renda; - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP),
EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 0003982-82.2017.8.26.0533 (processo principal 0011880-25.2012.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Instituto Barbarense de Educação e Cultura - João Carlos Correa e outro - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito, haja vista o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV:
LEANDRO VIEIRA DOMINGUES (OAB 372106/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ
(OAB 305738/SP)
Processo 0004053-40.2024.8.26.0533 (processo principal 1008150-76.2018.8.26.0533) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jose Frasson - Unimed Santa Bárbara Doeste e
Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. As partes são legítimas e estão
bem representadas (certidão a fls. 226). Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por
saneado. A controvérsia essencial da ação reside no direito do autor à manutenção do plano de saúde coletivo, conforme
determinado na sentença transitada em julgado no processo nº 1008150-76.2018.8.26.0533, que condicionou a manutenção aos
beneficiários que estivessem internados ou em curso de tratamento médico até o encerramento do tratamento ou alta médica.
Neste particular, verifico que o item “c” do dispositivo da sentença proferida na fase de conhecimento condicionou a rescisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 09:00
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