Manoel Couto Pereira (certidão de óbito à fl. 402), suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do Código de

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”). Custas
na forma da lei. Após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se. P. I. - ADV: TAÍS AMORIM DE
ANDRADE (OAB 154368/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1059150-46.2024.8.26.0100 - Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eluziene de Lourdes Ferreira
Machado - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ciência acerca do depósito efetuado
pela parte contrária. Manifeste-se EM CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito seu crédito tendo em vista a
extinção do feito. Em caso de concordância, proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra
disponível no site do Tribunal, no link “despesas processuais\>orientações gerais\>formulário MLE”. Caso contrário, apresente
cálculo atualizado do valor que ainda entende ser devido. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), RODRIGO
MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1059217-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio do Edificio
The Excellence Flat - Para emissão do mandado de levantamento eletrônico determinado na r. decisão de fls. 251, providencie o
exequente sua ata de assembléia com eleição do síndico vigente comprovando os poderes do outorgante da procuração de fls.
197, tendo em vista que expirou seu mandato, cf. Ata de fls. 47/55. - ADV: LIDIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 493897/SP),
LUCAS VASCONCELOS DE LIMA (OAB 429928/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP)
Processo 1061349-46.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Manoel Couto Pereira
- - Thereza Carasol Pereira - Reinaldo Chrispim - - Ide Pereira Chrispim e outros - Vistos. Diante da notícia do falecimento
do coautor Manoel Couto Pereira (certidão de óbito à fl. 402), suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do Código de
Processo Civil. Ante de deferir a habilitação dos sucessores, esclareçam se já foi concluído inventário (judicial ou extrajudicial),
juntando os respectivos documentos comprobatórios. Do contrário, se o inventário ainda não tiver sido concluído, a substituição
deverá ser feita pelo Espólio, representado pelo inventariante ou, se ainda não nomeado, pelo seu administrador provisório
(Código Civil, art. 1.797 e CPC, art. 614). Nesse sentido, confira-se a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery
acerca do art. 110 do Código de Processo Civil: “O princípio básico da sucessão por morte é o de que a medida da legitimação
do sucessor é dada pela medida em que tenham sido transmitidos os direitos do de cujus (Ramos Méndez. Sucesión, p. 126).
Enquanto não finalizado o inventário, o de cujus será substituído, na condição de parte, pelo espólio.” (Código de Processo
Civil Comentado, 17 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018). Anoto que o pedido de substituição processual pelo Espólio
deverá vir instruído por procuração por este outorgada pelo seu inventariante, acompanhada do respectivo termo de nomeação,
ou por procuração outorgada pelo seu administrador provisório, se ainda não tiver sido nomeado inventariante. Prazo: 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: VITORIO BENVENUTI (OAB 89512/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP),
VITORIO BENVENUTI (OAB 89512/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), JOÃO HONÓRIO DA
SILVA (OAB 296160/SP)
Processo 1063776-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S/A -
Gabriel José Silva de Abreu Santana - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 247/250 (especialmente a captura de tela de sistema
interno de instituição bancária em que consta o número deste processo como gerador da ordem de bloqueio) e considerando
que a consulta por meio do sistema Sisbajud não indica o bloqueio de nenhum valor na conta do executado mantida na Caixa
Econômica Federal (fl. 241), defiro o pedido. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando o desbloqueio de eventual
montante constrito nas contas de titularidade do executado Gabriel José Silva de Abreu Santana (CPF nº 395.012.758-50)
exclusivamente em decorrência de ordem emanada deste processo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, A SER
ENTREGUE DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O(S) DEVIDO(S) PROTOCOLO(S)
NO PRAZO DE 10 DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA DA COSTA LIMA
(OAB 66603/BA), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1066228-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Calebe Arhan da Silva
Carossi - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP),
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), PAULO EDUARDO CHURA (OAB 444632/SP), MARCELA LEITE
NASSER CHURA (OAB 409900/SP)
Processo 1066638-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ageu da Silva - Associação
dos Amigos da Orquestra - Rossana Pereira de Barros - Vistos. Intime-se a parte credora/exequente para manifestar-se sobre o
cumprimento da obrigação e a suficiência do pagamento da dívida. No silêncio, presumir-se-á que obrigação foi integralmente
satisfeita, caso em que o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Caso o pagamento tenha sido feito por
depósito judicial, deverá ser providenciada a juntada do competente formulário para expedição do MLE. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), AGEU DA SILVA
(OAB 112066/SP)
Processo 1067113-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Alves Grellet de
Oliveira - Cacau Comercio Eletrônico Ltda (Cacau Show) - Ciência acerca do depósito efetuado pela parte contrária. Manifeste-
se EM CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito seu crédito tendo em vista a extinção do feito. Em caso de
concordância, proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no site do Tribunal,
no link “despesas processuais\>orientações gerais\>formulário MLE”. Caso contrário, apresente cálculo atualizado do valor que
ainda entende ser devido. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB
98155/SP)
Processo 1068633-03.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s)
ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1071999-55.2021.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda -
Lanchonete 517 Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se o(s) autor(es) sobre os embargos à monitória no prazo de 15 (quinze) dias
(CPC, art. 702, § 5º). Int. - ADV: JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC),
SANDRA IGNÁCIO GAUI (OAB 189903/SP)
Processo 1072578-37.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Acidentes da Navegação - Romulo
Henrique Fernandes - Luiz Enrique Carcavilla - - Tokio Marine Seguradora S/A - Fls. 1.189: ciência do link e do QR Code para
acesso à sala de audiência. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/
SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º