Processo ativo
2213748-13.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2213748-13.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043154-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Manoel *** Manoel Dantas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Rafaela Miranda Nielsen Margi (OAB: 271073/SP); Interessado: Manoel Dantas de Souza; Advogado: Manoel Dantas
de Souza (OAB: 10477/MS); Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes; Advogada: Juliana das Mercês Lino (OAB: 359473/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213748-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043154-
71.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 310799/SP); Agravada: Leticia Luchiari Gallo; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213749-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1028238-15.2024.8.26.0602; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Kemelly
Mayara Alves da Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213750-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1013393-80.2025.8.26.0007; Condomínio;
Agravante: Eliane Bastista Santana; Advogada: Ossione Barboza de Sena (OAB: 426943/SP); Agravado: Pedro Nailton Barbosa
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213754-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002550-43.2025.8.26.0270; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: A. dos S. M.; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Agravada: R. de J. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213762-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010785-44.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Miguel Pereira Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB: 392710/SP);
Agravado: Simone Silva de Lima (Representando Menor(es)); Advogado: Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB: 392710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213766-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1002521-77.2023.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: João Marcos
dos Reis; Advogado: Ricardo Alexandre dos Santos Fernandes (OAB: 206310/SP); Advogado: Diego Sanches Russo (OAB:
413945/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213769-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026864-84.2005.8.26.0007;
Espécies de Sociedades; Agravante: Vanderlei Felis Cardoso; Advogada: Mirtes Dias Marcondes (OAB: 294176/SP); Agravado:
Joel Felis Cardoso; Advogada: Anete Moreno (OAB: 219066/SP); Advogado: Alexandre Andreoza (OAB: 304997/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213770-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012685-
08.2025.8.26.0564; Guarda; Agravante: L. T. de L.; Advogada: Jéssica Martins Barreto (OAB: 255752/SP); Agravado: H. C. do
N. F.; Advogada: Denise dos Santos Lustosa (OAB: 505874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Rafaela Miranda Nielsen Margi (OAB: 271073/SP); Interessado: Manoel Dantas de Souza; Advogado: Manoel Dantas
de Souza (OAB: 10477/MS); Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes; Advogada: Juliana das Mercês Lino (OAB: 359473/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213748-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043154-
71.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 310799/SP); Agravada: Leticia Luchiari Gallo; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213749-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1028238-15.2024.8.26.0602; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Kemelly
Mayara Alves da Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213750-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1013393-80.2025.8.26.0007; Condomínio;
Agravante: Eliane Bastista Santana; Advogada: Ossione Barboza de Sena (OAB: 426943/SP); Agravado: Pedro Nailton Barbosa
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213754-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002550-43.2025.8.26.0270; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: A. dos S. M.; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Agravada: R. de J. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213762-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010785-44.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Miguel Pereira Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB: 392710/SP);
Agravado: Simone Silva de Lima (Representando Menor(es)); Advogado: Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB: 392710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213766-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1002521-77.2023.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: João Marcos
dos Reis; Advogado: Ricardo Alexandre dos Santos Fernandes (OAB: 206310/SP); Advogado: Diego Sanches Russo (OAB:
413945/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213769-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026864-84.2005.8.26.0007;
Espécies de Sociedades; Agravante: Vanderlei Felis Cardoso; Advogada: Mirtes Dias Marcondes (OAB: 294176/SP); Agravado:
Joel Felis Cardoso; Advogada: Anete Moreno (OAB: 219066/SP); Advogado: Alexandre Andreoza (OAB: 304997/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213770-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012685-
08.2025.8.26.0564; Guarda; Agravante: L. T. de L.; Advogada: Jéssica Martins Barreto (OAB: 255752/SP); Agravado: H. C. do
N. F.; Advogada: Denise dos Santos Lustosa (OAB: 505874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º