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Manoel de
Liberação de Veículo Apreendido;
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Identificação
Nº Processo: 1000111-68.2025.8.26.0073
Vara: Vara das Execuções
Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Partes e Advogados
Apelado: Manoe *** Manoel de
Apdo: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi M *** Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Apte: EGTC Inf *** EGTC Infra S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Hadlich *** Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000111-68.2025.8.26.0073; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Alberto Nardelli do Amaral; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/
SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador)
1500270-34.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500270-34.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apelado:
Webfones Comercio de Artigos de Telefonia S/A; Advogado: Marcus Paulo Jadon (OAB: 235055/SP)
0002040-17.2014.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002040-17.2014.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de
Castro Carneiro (Espólio)
1054851-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054851-70.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Edelweis Justolim de Barros (E outros(as)) e outros; Advogado: Daniel Augusto de Barros (OAB: 317753/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador)
1096717-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096717-58.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Stepan Quimica Ltda; Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); Advogado: Matheus Guimarães
Barreto (OAB: 439041/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador)
1501939-68.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501939-68.2025.8.26.0032; Assunto: Urgência; Apelante: Nelson
Coelho (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador)
1024107-06.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024107-06.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
1056704-51.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056704-51.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Organizaçao Andiesp; Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB: 339868/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador)
1000844-37.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000844-37.2023.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Município de Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Apdo/Apte: EGTC Infra S/A;
Advogado: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310/RJ); Advogada: Fernanda Luft Tessaro (OAB: 188575/RJ)
1505321-54.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505321-54.2019.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aroldo
Tomaz
1504036-15.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504036-15.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Rodrigues dos
Santos
1501106-24.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501106-24.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Mário Fusco
1014020-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014020-77.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000111-68.2025.8.26.0073; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Alberto Nardelli do Amaral; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/
SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador)
1500270-34.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500270-34.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apelado:
Webfones Comercio de Artigos de Telefonia S/A; Advogado: Marcus Paulo Jadon (OAB: 235055/SP)
0002040-17.2014.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002040-17.2014.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de
Castro Carneiro (Espólio)
1054851-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054851-70.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Edelweis Justolim de Barros (E outros(as)) e outros; Advogado: Daniel Augusto de Barros (OAB: 317753/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador)
1096717-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096717-58.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Stepan Quimica Ltda; Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); Advogado: Matheus Guimarães
Barreto (OAB: 439041/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador)
1501939-68.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501939-68.2025.8.26.0032; Assunto: Urgência; Apelante: Nelson
Coelho (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador)
1024107-06.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024107-06.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
1056704-51.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056704-51.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Organizaçao Andiesp; Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB: 339868/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador)
1000844-37.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000844-37.2023.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Município de Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Apdo/Apte: EGTC Infra S/A;
Advogado: Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310/RJ); Advogada: Fernanda Luft Tessaro (OAB: 188575/RJ)
1505321-54.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505321-54.2019.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aroldo
Tomaz
1504036-15.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504036-15.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Rodrigues dos
Santos
1501106-24.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501106-24.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Mário Fusco
1014020-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014020-77.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º