MANOEL FELIPE MARCIEL REU: ARNOBIO PASSOS DE ANDRADE,

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
INCORPORACAO PLAZA LTDA. R: INCORPORACAO PREMIER LTDA. R: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. R: INCORPORACAO
CLASSIC LTDA. R: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. R: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. R: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA.
R: INCORPORACAO ORIENT LTDA. R: B E L PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME. R: INCORPORACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRIME LTDA. R:
INCORPORACAO TROPICALE LTDA. R: CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. R: INCORPORACAO VERANO
LTDA. R: INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). R: INCORPORACAO
BL 22 LTDA. R: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. R: INCORPORACAO SUPREME LTDA. R: INCORPORACAO BL 17 LTDA.
R: INCORPORACAO BL 18 LTDA. R: INCORPORACAO BL 19 LTDA. R: INCORPORACAO MATTONI LTDA. R: BORGES LANDEIRO
URBANISMO LTDA. R: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). R: SOCIEDADE BRASILEIRA DE
CONSTRUCOES LTDA - ME. R: CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. R: BORGES LANDEIRO ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES LTDA. R: MORAR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. R: AGROPECUARIA SANTA LURDES LTDA ("EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). R: SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA. R: SPE 01 BL URBANISMO LTDA. R: SPE 02 BL URBANISMO LTDA.
R: SPE 03 BL URBANISMO LTDA. Adv(s).: GO36774 - AURELIO FERNANDES PEIXOTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707021-50.2019.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA SALGADO EXECUTADO: INCORPORACAO
GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO
JUDICIAL), CAROLINA LANDEIRO BORGES, CAMILA LANDEIRO BORGES, INCORPORACAO PLAZA LTDA, INCORPORACAO PREMIER
LTDA, INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA, INCORPORACAO CLASSIC LTDA, INCORPORACAO DIAMOND LTDA, INCORPORACAO
GOYAZES LTDA, INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA, INCORPORACAO ORIENT LTDA, B E L PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA -
ME, INCORPORACAO PRIME LTDA, INCORPORACAO TROPICALE LTDA, CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA,
INCORPORACAO VERANO LTDA, INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA, INCORPORACAO BL 22 LTDA, INCORPORACAO BOULEVARD
LTDA, INCORPORACAO SUPREME LTDA, INCORPORACAO BL 17 LTDA, INCORPORACAO BL 18 LTDA, INCORPORACAO BL 19
LTDA, INCORPORACAO MATTONI LTDA, BORGES LANDEIRO URBANISMO LTDA, CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME
("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA - ME, CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO
IMOBILIARIO LTDA, BORGES LANDEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MORAR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA,
AGROPECUARIA SANTA LURDES LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA, SPE 01 BL URBANISMO
LTDA, SPE 02 BL URBANISMO LTDA, SPE 03 BL URBANISMO LTDA DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de Citação.
Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023 17:14:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0714188-16.2022.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MANOEL FELIPE MARCIEL. Adv(s).: DF58108 - LAIS ALVES CARDOSO. R:
ARNOBIO PASSOS DE ANDRADE. R: ALEXANDRE PINHO DE ANDRADE. Adv(s).: DF29937 - MONICA PEREIRA DOS SANTOS.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

0714188-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MANOEL FELIPE MARCIEL REU: ARNOBIO PASSOS DE ANDRADE,
ALEXANDRE PINHO DE ANDRADE DESPACHO Ao Ministério Público. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023
18:30:21. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0711178-95.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: V. PONTE CONSTRUTORA EIRELI. Adv(s).: DF32268 - DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR, DF37750 - MARIANA DE LACERDA MACIEL. R: CESAR LUIS SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24104 - JOSE
MARIA DE MORAIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711178-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: V.
PONTE CONSTRUTORA EIRELI EXECUTADO: CESAR LUIS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente do Acórdão proferido no AGI n°
0731278-40.2022.8.07.0000, que deu provimento ao recurso para determinar a penhora de 10% dos rendimentos recebidos pela devedora
agravante até a quitação do débito. Este Juízo já expediu ofício ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, órgão
empregado do Executado, determinando o desconto, nos termos da Decisão de Id. n. 139682380. Assim, proceda a Secretaria à juntada dos
extratos das contas judiciais vinculadas ao presente processo, de modo a possibilitar a análise da regularidade dos depósitos. Após, retorne
concluso. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023 18:57:46. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0730178-23.2017.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: NAPOLEAO
BONAPARTE MAIA. Adv(s).: DF58584 - RODRIGO GARCIA REIS, DF23171 - JULIANA PINTO DE CARVALHO. R: MARIA DE LOURDES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VG COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME. R: VERA LUCIA
ROSA CARDOSO DANTAS. Adv(s).: DF0041855A - VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. R: ISABEL CRISTINA DE SOUZA GIRAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES DA SILVA EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

0730178-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) EXEQUENTE:
NAPOLEAO BONAPARTE MAIA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA EIRELI - EPP, MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO:
VG COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME, VERA LUCIA ROSA CARDOSO DANTAS, ISABEL CRISTINA DE
SOUZA GIRAO DESPACHO Proceda a Secretaria à pesquisa de endereço de MARIA DE LOURDES DA SILVA, pessoa física, em todos os
sistemas disponíveis no Juízo. Após, retorne concluso. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023 19:23:11. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0721228-83.2021.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: AROLDO WILHANS BREDER.
Adv(s).: DF63974 - GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM, DF22512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI. R: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA. Adv(s).: RS75751 - JACQUES ANTUNES SOARES. T: DIDIER CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0721228-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
AUTOR: AROLDO WILHANS BREDER REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Intime-se o perito para que se manifeste
acerca da Impugnação Parcial ao Laudo apresentada pelo Réu. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023 20:33:30.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0018659-93.1997.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF39070
- BRUNO FARIAS DE CARVALHO, DF52799 - LAIANE NASCIMENTO E SILVA, DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA, DF21470 - JULIANA
ALVES CAROBA FERREIRA. R: JOSE NICOLAU DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018659-93.1997.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOSE
NICOLAU DE SOUSA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação de id. 150323960 no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2023 12:46:21. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
1174