Processo ativo
- MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
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Identificação
Nº Processo: 0000877-46.2024.5.14.0401
Ação: PUBLICA E
Partes e Advogados
Autor: - MANOEL FLORIANO LEIT *** - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS FABIO ABADI *** - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
635) ADVOGADO - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
RECORRIDO - WERICLES DOS SANTOS FERREIRA 12717)
ADVOGADO - DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB/RO 13268) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
ROT 0000877-46.2024.5.14.0401 Precat 0000052-10.2025.5.14.0000
SEGUNDA TURMA TRIBUNAL PLENO
GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
PINHEIRO CRUZ JUNIOR
RECORRENTE - WESLEY PEREIRA GOMES REQUERENTE - M.D.J.D.
ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/SP 175234) 589)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO
FILHO
ROT 0000985-08.2024.5.14.0003
PRIMEIRA TURMA Precat 0000053-92.2025.5.14.0000
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR TRIBUNAL PLENO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
ROCHA ABENSUR RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
RECORRENTE - JUNIOR DOS SANTOS MAIA PEQUENO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN REQUERENTE - J.T.S.F.
10810) ADVOGADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/AC 3930)
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO - ESTADO DO ACRE
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA
AR 0003057-74.2024.5.14.0000 Precat 0000054-77.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
ROCHA ABENSUR JUNIOR
AUTOR - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/RO 13588) 589)
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB/RO 10377) REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RÉU - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E
INFRAESTRUTURA LTDA Precat 0000055-62.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
Precat 0000051-25.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS PEQUENO JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE - J.B.P.D.S.
PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - LUANNA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RO 9773)
REQUERENTE - N.M.D.S. ADVOGADO - OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB/RO
ADVOGADO - CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494)
(OAB/RO 2713) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224046
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
635) ADVOGADO - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
RECORRIDO - WERICLES DOS SANTOS FERREIRA 12717)
ADVOGADO - DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB/RO 13268) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
ROT 0000877-46.2024.5.14.0401 Precat 0000052-10.2025.5.14.0000
SEGUNDA TURMA TRIBUNAL PLENO
GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
PINHEIRO CRUZ JUNIOR
RECORRENTE - WESLEY PEREIRA GOMES REQUERENTE - M.D.J.D.
ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/SP 175234) 589)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO
FILHO
ROT 0000985-08.2024.5.14.0003
PRIMEIRA TURMA Precat 0000053-92.2025.5.14.0000
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR TRIBUNAL PLENO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
ROCHA ABENSUR RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
RECORRENTE - JUNIOR DOS SANTOS MAIA PEQUENO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN REQUERENTE - J.T.S.F.
10810) ADVOGADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/AC 3930)
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO - ESTADO DO ACRE
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA
AR 0003057-74.2024.5.14.0000 Precat 0000054-77.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
ROCHA ABENSUR JUNIOR
AUTOR - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/RO 13588) 589)
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB/RO 10377) REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RÉU - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E
INFRAESTRUTURA LTDA Precat 0000055-62.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
Precat 0000051-25.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS PEQUENO JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE - J.B.P.D.S.
PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - LUANNA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RO 9773)
REQUERENTE - N.M.D.S. ADVOGADO - OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB/RO
ADVOGADO - CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494)
(OAB/RO 2713) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224046