Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
- MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
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Identificação
Nº Processo: 0000877-46.2024.5.14.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ação: PUBLICA E
Partes e Advogados
Autor: - MANOEL FLORIANO LEIT *** - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
Autor(es): N.M.D.S. ADVOGADO, OSMAR MOR *** N.M.D.S. ADVOGADO, OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB, RO
Réu(s): TRADETEK SOLUCOES EM *** TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E
Advogado(s): DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268) REQUERIDO, ESTADO DE RONDONIA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB, RO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, R *** DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268) REQUERIDO, ESTADO DE RONDONIA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB, RO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN REQUERENTE, J.T.S.F., RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) REQUERIDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494)
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRI *** Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE, J.B.P.D.S.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS FABIO ABADI *** - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
635) ADVOGADO - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
RECORRIDO - WERICLES DOS SANTOS FERREIRA 12717)
ADVOGADO - DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB/RO 13268) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
ROT 0000877-46.2024.5.14.0401 Precat 0000052-10.2025.5.14.0000
SEGUNDA TURMA TRIBUNAL PLENO
GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
PINHEIRO CRUZ JUNIOR
RECORRENTE - WESLEY PEREIRA GOMES REQUERENTE - M.D.J.D.
ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/SP 175234) 589)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO
FILHO
ROT 0000985-08.2024.5.14.0003
PRIMEIRA TURMA Precat 0000053-92.2025.5.14.0000
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR TRIBUNAL PLENO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
ROCHA ABENSUR RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
RECORRENTE - JUNIOR DOS SANTOS MAIA PEQUENO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN REQUERENTE - J.T.S.F.
10810) ADVOGADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/AC 3930)
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO - ESTADO DO ACRE
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA
AR 0003057-74.2024.5.14.0000 Precat 0000054-77.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
ROCHA ABENSUR JUNIOR
AUTOR - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/RO 13588) 589)
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB/RO 10377) REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RÉU - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E
INFRAESTRUTURA LTDA Precat 0000055-62.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
Precat 0000051-25.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS PEQUENO JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE - J.B.P.D.S.
PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - LUANNA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RO 9773)
REQUERENTE - N.M.D.S. ADVOGADO - OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB/RO
ADVOGADO - CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494)
(OAB/RO 2713) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224046
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
635) ADVOGADO - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO
RECORRIDO - WERICLES DOS SANTOS FERREIRA 12717)
ADVOGADO - DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB/RO 13268) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
ROT 0000877-46.2024.5.14.0401 Precat 0000052-10.2025.5.14.0000
SEGUNDA TURMA TRIBUNAL PLENO
GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
PINHEIRO CRUZ JUNIOR
RECORRENTE - WESLEY PEREIRA GOMES REQUERENTE - M.D.J.D.
ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/SP 175234) 589)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO
FILHO
ROT 0000985-08.2024.5.14.0003
PRIMEIRA TURMA Precat 0000053-92.2025.5.14.0000
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR TRIBUNAL PLENO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
ROCHA ABENSUR RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
RECORRENTE - JUNIOR DOS SANTOS MAIA PEQUENO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN REQUERENTE - J.T.S.F.
10810) ADVOGADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/AC 3930)
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO - ESTADO DO ACRE
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO - WAGNER ALVARES DE SOUZA
AR 0003057-74.2024.5.14.0000 Precat 0000054-77.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
ROCHA ABENSUR JUNIOR
AUTOR - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M.
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO - EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB/RO
(OAB/RO 13588) 589)
ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB/RO 10377) REQUERIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RÉU - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E
INFRAESTRUTURA LTDA Precat 0000055-62.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
Precat 0000051-25.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS PEQUENO JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE - J.B.P.D.S.
PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - LUANNA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RO 9773)
REQUERENTE - N.M.D.S. ADVOGADO - OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB/RO
ADVOGADO - CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494)
(OAB/RO 2713) REQUERIDO - ESTADO DE RONDONIA
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