Processo ativo
1001307-93.2023.8.26.0477
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001307-93.2023.8.26.0477
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001307-93.2023.8.26.0477;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Manoel João da Cost *** Manoel João da Costa (OAB: 355177/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001307-93.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001307-93.2023.8.26.0477;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: JACQUELINE AGUILAR BOVO; Advogado: Manoel João da Costa (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 355177/SP);
Recorrido: Johny Viteke Guedes; Advogada: Karoline Carvalho Silva (OAB: 463172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001497-76.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001497-
76.2025.8.26.0189; Obrigações; Recorrente: 2Eletro Comércio e Distribuição de Produtos de Informática LTDA; Advogado: VINÍCIO
KALID ANTÔNIO (OAB: 57527/MG); Advogado: Luiz Gustavo Sobreira Pereira da Silva (OAB: 129523/MG); Advogada: Claudia Pires
Duarte (OAB: 101633/MG); Recorrido: Paulo Henrique Caineli Rosa; Advogado: Diego de Moura Silvestrini (OAB: 460286/SP); Advogado:
Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:
20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001519-48.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001519-48.2025.8.26.0541; Extravio de bagagem; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/
SP); Recorrido: Luiz Antonio Pedrão; Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Recorrida: Rosemeire Sayure Dyna Pedrão;
Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-19.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001785-19.2025.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ivonilda Pereira de Andrade Oliveira; Advogada: Keila
Floriano de Sales Seabra (OAB: 522936/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002102-57.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI;
Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002102-
57.2025.8.26.0533; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Herval Financeira S/A de Crédito Financiamento e
Investimentos; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrido: Agnaldo Mateus Vegas; Advogado: Edi Carlos Silva
Santos (OAB: 452658/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002135-04.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002135-04.2024.8.26.0106; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Disal Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Alberto Branco Junior (OAB:
86475/SP); Recorrido: Luis Fernandes de Lima; Advogada: Alessandra Lemes Brites (OAB: 172846/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002164-56.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002164-56.2025.8.26.0482; Cancelamento de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel
(OAB: 306018/SP); Recorrida: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/
SP); Recorrido: Pedro Tiago Sant Anna Barbosa Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrida:
Fernanda Regina Sant’anna Barbosa Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrida: Nerrie Lelli
Costa; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrido: Manoel Barbosa da Silva; Advogada: Regina
Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002281-98.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002281-98.2024.8.26.0153; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP); Recorrido: José Joaquim da Silva; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB: 171696/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001307-93.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001307-93.2023.8.26.0477;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: JACQUELINE AGUILAR BOVO; Advogado: Manoel João da Costa (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 355177/SP);
Recorrido: Johny Viteke Guedes; Advogada: Karoline Carvalho Silva (OAB: 463172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001497-76.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001497-
76.2025.8.26.0189; Obrigações; Recorrente: 2Eletro Comércio e Distribuição de Produtos de Informática LTDA; Advogado: VINÍCIO
KALID ANTÔNIO (OAB: 57527/MG); Advogado: Luiz Gustavo Sobreira Pereira da Silva (OAB: 129523/MG); Advogada: Claudia Pires
Duarte (OAB: 101633/MG); Recorrido: Paulo Henrique Caineli Rosa; Advogado: Diego de Moura Silvestrini (OAB: 460286/SP); Advogado:
Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:
20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001519-48.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001519-48.2025.8.26.0541; Extravio de bagagem; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/
SP); Recorrido: Luiz Antonio Pedrão; Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Recorrida: Rosemeire Sayure Dyna Pedrão;
Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-19.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001785-19.2025.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ivonilda Pereira de Andrade Oliveira; Advogada: Keila
Floriano de Sales Seabra (OAB: 522936/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002102-57.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI;
Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002102-
57.2025.8.26.0533; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Herval Financeira S/A de Crédito Financiamento e
Investimentos; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrido: Agnaldo Mateus Vegas; Advogado: Edi Carlos Silva
Santos (OAB: 452658/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002135-04.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002135-04.2024.8.26.0106; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Disal Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Alberto Branco Junior (OAB:
86475/SP); Recorrido: Luis Fernandes de Lima; Advogada: Alessandra Lemes Brites (OAB: 172846/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002164-56.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002164-56.2025.8.26.0482; Cancelamento de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel
(OAB: 306018/SP); Recorrida: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/
SP); Recorrido: Pedro Tiago Sant Anna Barbosa Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrida:
Fernanda Regina Sant’anna Barbosa Silva; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrida: Nerrie Lelli
Costa; Advogada: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Recorrido: Manoel Barbosa da Silva; Advogada: Regina
Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB: 102637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002281-98.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002281-98.2024.8.26.0153; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP); Recorrido: José Joaquim da Silva; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB: 171696/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º