0000028-55.2021.5.05.0005

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 179
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RODRIGUES DA COSTA(OAB: 26915/BA)
11024/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
RECORRIDO VALDECI SANTOS DE JESUS 61634/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRIDO CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
685-B/BA)
ADVOGADO MARIANA DA RESSURREICAO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- BARROS(OAB: 60554/BA)
B/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MOISES DANTAS DOS
PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS SANTOS(OAB: 20243/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO FABIANO DE LEMOS BRITTO
TRABALHO LEBRAM
ADVOGADO MARIANA DA RESSURREICAO
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 60554/BA)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
- ESTADO DA BAHIA SANTOS(OAB: 20243/BA)
- EULER HIPOLITO DOS SANTOS RECORRIDO PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LEBRAM
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO MARIANA DA RESSURREICAO
BARROS(OAB: 60554/BA)
- VALDECI SANTOS DE JESUS
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento - ERALDO SOUZA DAMASCENO
4ª TURMA - FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h Processo Nº ROT-0000028-55.2021.5.05.0005
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
presencial. RECORRENTE MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro LIMA(OAB: 16924/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO LUCILEIDE DA CUNHA TAVARES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 27658/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- ESTADO DA BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- LUCILEIDE DA CUNHA TAVARES
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Processo Nº RORSum-0000093-82.2024.5.05.0122
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Complemento Processo Eletrônico - PJE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência." Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRENTE BUXIXO BEER LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO IGOR MAGNO DA SILVA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO MACHADO(OAB: 25557/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRIDO JUCELIA PEREIRA BAHIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar ADVOGADO EVANDRO DO ESPIRITO SANTO
NETO(OAB: 15954/BA)
apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO JOAO MARCOS BARBOSA DOS
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM. SANTOS(OAB: 72502/BA)
Processo Nº ROT-0000023-17.2023.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- BUXIXO BEER LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JUCELIA PEREIRA BAHIA
RECORRENTE ERALDO SOUZA DAMASCENO
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA) Processo Nº RORSum-0000111-78.2024.5.05.0195
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079