Processo ativo
0000383-62.2025.5.21.0043
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Identificação
Nº Processo: 0000383-62.2025.5.21.0043
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MANOEL MACHAD *** MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- RODOLPHO SANTANGELLO NASCIMENTO MEDEIROS ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000383-62.2025.5.21.0043 ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO REAL JG FACILITIES S/A
BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA 15799/DF)
BORGES
RECORRENTE RAIMUNDA RISELIA VIDAL
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES - ELEKSANDRO DIONIZIO MAXIMO
OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA - REAL JG FACILITIES S/A
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
Processo Nº AP-0000418-67.2021.5.21.0041
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA AGRAVANTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO
GRD NORTE
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
- RAIMUNDA RISELIA VIDAL FERNANDES JUNIOR(OAB: 7235/RN)
AGRAVADO ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI -
Processo Nº RORSum-0000412-24.2024.5.21.0019 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA CASTRO FERREIRA(OAB: 4048-
BORGES B/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DO
BORGES NASCIMENTO GOMES(OAB:
8778/RN)
RECORRENTE AYRA LOPES DE SOUZA
AGRAVADO ATOL DAS ROCAS LOCACAO E
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO FRED MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE CASTRO FERREIRA(OAB: 4048-
ARAUJO(OAB: 12197/RN) B/RN)
RECORRIDO FRED MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DO
NASCIMENTO GOMES(OAB:
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE 8778/RN)
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
AGRAVADO THIAGO PEREIRA DE MIRANDA
RECORRIDO JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
ADVOGADO LOURIVAL RANGEL FILHO(OAB: - ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI - ME
5402/RN) - ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE - THIAGO PEREIRA DE MIRANDA
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
Processo Nº ROT-0000478-09.2025.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AYRA LOPES DE SOUZA Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
- FRED MARTINS DE ARAUJO BORGES
- JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo Nº RORSum-0000412-14.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
BORGES 19947/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
BORGES CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
PETROBRAS CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS RECORRIDO SIMONE MARA NASCIMENTO DE
MORAIS(OAB: 500-B/SE) OLIVEIRA
RECORRENTE REAL JG FACILITIES S/A ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO
DA SILVA(OAB: 15312/RN)
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
15799/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELEKSANDRO DIONIZIO MAXIMO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- RODOLPHO SANTANGELLO NASCIMENTO MEDEIROS ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000383-62.2025.5.21.0043 ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO REAL JG FACILITIES S/A
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ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA 15799/DF)
BORGES
RECORRENTE RAIMUNDA RISELIA VIDAL
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES - ELEKSANDRO DIONIZIO MAXIMO
OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA - REAL JG FACILITIES S/A
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
Processo Nº AP-0000418-67.2021.5.21.0041
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA AGRAVANTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO
GRD NORTE
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
- RAIMUNDA RISELIA VIDAL FERNANDES JUNIOR(OAB: 7235/RN)
AGRAVADO ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI -
Processo Nº RORSum-0000412-24.2024.5.21.0019 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA CASTRO FERREIRA(OAB: 4048-
BORGES B/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DO
BORGES NASCIMENTO GOMES(OAB:
8778/RN)
RECORRENTE AYRA LOPES DE SOUZA
AGRAVADO ATOL DAS ROCAS LOCACAO E
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO FRED MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE CASTRO FERREIRA(OAB: 4048-
ARAUJO(OAB: 12197/RN) B/RN)
RECORRIDO FRED MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DO
NASCIMENTO GOMES(OAB:
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE 8778/RN)
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
AGRAVADO THIAGO PEREIRA DE MIRANDA
RECORRIDO JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
ADVOGADO LOURIVAL RANGEL FILHO(OAB: - ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI - ME
5402/RN) - ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE
ADVOGADO ROSBERG GOMES DE - THIAGO PEREIRA DE MIRANDA
ARAUJO(OAB: 12197/RN)
Processo Nº ROT-0000478-09.2025.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AYRA LOPES DE SOUZA Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
- FRED MARTINS DE ARAUJO BORGES
- JOELMA MARIA PEREIRA DA SILVA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo Nº RORSum-0000412-14.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
BORGES 19947/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
BORGES CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
PETROBRAS CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS RECORRIDO SIMONE MARA NASCIMENTO DE
MORAIS(OAB: 500-B/SE) OLIVEIRA
RECORRENTE REAL JG FACILITIES S/A ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO
DA SILVA(OAB: 15312/RN)
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
15799/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELEKSANDRO DIONIZIO MAXIMO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684