Processo ativo
1500978-05.2023.8.26.0063
Leve; Impette/Pacient:
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Identificação
Nº Processo: 1500978-05.2023.8.26.0063
Vara: 1ª. Vara
Assunto: Leve; Impette/Pacient:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Manoel Moita Neto *** Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-05.2023.8.26.0063; Assunto: Leve; Impette/Pacient:
M. A. de S.
0021700-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Givanildo da Conceição da Silva
2200426-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-39.2021.8.26.0550; Assunto: Roubo; Peticionário: Dauri Franco
Barbosa Junior; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP)
2200457-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000407-59.2017.8.26.0309; Assunto: Feminicídio; Peticionário: Lucas José
da Silva; Advogado: James Souza dos Santos (OAB: 341540/SP)
2200605-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014124-88.2025.8.26.0041; Assunto:
Associação Criminosa; Paciente: Luiz Felipe Vieira Correa de Moura; Advogada: Janis Kauany de Oliveira (OAB: 93886/PR);
Impetrante: Janis Kauany de Oliveira
2200657-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1009995-12.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 2 V. C. do F. de S.
2200757-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502755-30.2025.8.26.0362; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcos
Rodrigues da Silva; Paciente: Welton Cassio de Lima Roberto; Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP)
2200760-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501461-80.2023.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thomas Henrique Oliveira de Azevedo; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB:
366051/SP)
0021730-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502842-35.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Marcelo Feliciano
0021731-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001970-18.2006.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Marcelo Aparecido Machado
0021732-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004268-28.2019.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Jeferson Maciel Orlando Cunha
2200789-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504304-82.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Wesley
Rogerio Lira Furtado; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP); Advogada: Simone França Oliveira
Cavalcante (OAB: 427941/SP)
2200798-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524367-14.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nicholas Gilvan Venancio dos Santos; Advogado: Evelyn Giachini Lemos (OAB: 420270/SP)
0021733-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004268-28.2019.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jeferson Maciel Orlando Cunha
2200804-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511095-72.2019.8.26.0038; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-05.2023.8.26.0063; Assunto: Leve; Impette/Pacient:
M. A. de S.
0021700-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Givanildo da Conceição da Silva
2200426-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-39.2021.8.26.0550; Assunto: Roubo; Peticionário: Dauri Franco
Barbosa Junior; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP)
2200457-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000407-59.2017.8.26.0309; Assunto: Feminicídio; Peticionário: Lucas José
da Silva; Advogado: James Souza dos Santos (OAB: 341540/SP)
2200605-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014124-88.2025.8.26.0041; Assunto:
Associação Criminosa; Paciente: Luiz Felipe Vieira Correa de Moura; Advogada: Janis Kauany de Oliveira (OAB: 93886/PR);
Impetrante: Janis Kauany de Oliveira
2200657-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1009995-12.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 2 V. C. do F. de S.
2200757-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502755-30.2025.8.26.0362; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcos
Rodrigues da Silva; Paciente: Welton Cassio de Lima Roberto; Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP)
2200760-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501461-80.2023.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thomas Henrique Oliveira de Azevedo; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB:
366051/SP)
0021730-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502842-35.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Marcelo Feliciano
0021731-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001970-18.2006.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Marcelo Aparecido Machado
0021732-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004268-28.2019.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Jeferson Maciel Orlando Cunha
2200789-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504304-82.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Wesley
Rogerio Lira Furtado; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP); Advogada: Simone França Oliveira
Cavalcante (OAB: 427941/SP)
2200798-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524367-14.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nicholas Gilvan Venancio dos Santos; Advogado: Evelyn Giachini Lemos (OAB: 420270/SP)
0021733-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004268-28.2019.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jeferson Maciel Orlando Cunha
2200804-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511095-72.2019.8.26.0038; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º