Processo ativo
1000131-60.2018.5.02.0255
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Identificação
Nº Processo: 1000131-60.2018.5.02.0255
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANOEL RODRIGU *** MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA
SERRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Pauta Virtual de Julgamento - 22 de julho de 2025 - RUGILDA PINTO DE MORAES
Processo Nº AP-1000131-60.2018.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Abertura das salas: 00:00 de 22/07/2025
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Fechamento: A partir de 29/07/2025
MINHARRO
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, MINHARRO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 AGRAVANTE FRANCISCO AMELIO CUNHA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB:
33693/SP)
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE ORNELAS(OAB:
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
168929/SP)
o registro manual de inscrições.
AGRAVADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
LANES(OAB: 41977/BA)
período que antecede o fechamento das salas, os processos
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Intimado(s)/Citado(s):
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
- FRANCISCO AMELIO CUNHA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Processo Nº AP-1000170-64.2017.5.02.0361
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e MINHARRO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
AGRAVANTE CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
309212/SP)
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio AGRAVANTE LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e ADVOGADO SILVIA IVONE DE ALMEIDA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes BARROS(OAB: 85717/SP)
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e AGRAVADO CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
309212/SP)
base em seu juízo de conveniência.
AGRAVADO LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
ADVOGADO SILVIA IVONE DE ALMEIDA
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não BARROS(OAB: 85717/SP)
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Intimado(s)/Citado(s):
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. - CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados - LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Processo Nº ROT-1000228-87.2024.5.02.0081
Atenciosamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
Luiz Carlos de Melo Filho
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário da 5ª Turma
MINHARRO
Processo Nº AP-0000234-23.2013.5.02.0332
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
MINHARRO
ADVOGADO TALITA ROBERTA DA COSTA(OAB:
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
435938/SP)
MINHARRO
ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
AGRAVANTE RUGILDA PINTO DE MORAES
71743/SP)
ADVOGADO ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB:
51302/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA
SERRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Pauta Virtual de Julgamento - 22 de julho de 2025 - RUGILDA PINTO DE MORAES
Processo Nº AP-1000131-60.2018.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Abertura das salas: 00:00 de 22/07/2025
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Fechamento: A partir de 29/07/2025
MINHARRO
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, MINHARRO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 AGRAVANTE FRANCISCO AMELIO CUNHA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB:
33693/SP)
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE ORNELAS(OAB:
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
168929/SP)
o registro manual de inscrições.
AGRAVADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
LANES(OAB: 41977/BA)
período que antecede o fechamento das salas, os processos
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Intimado(s)/Citado(s):
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
- FRANCISCO AMELIO CUNHA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Processo Nº AP-1000170-64.2017.5.02.0361
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e MINHARRO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
AGRAVANTE CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
309212/SP)
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio AGRAVANTE LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e ADVOGADO SILVIA IVONE DE ALMEIDA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes BARROS(OAB: 85717/SP)
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e AGRAVADO CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com ADVOGADO NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
309212/SP)
base em seu juízo de conveniência.
AGRAVADO LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
ADVOGADO SILVIA IVONE DE ALMEIDA
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não BARROS(OAB: 85717/SP)
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Intimado(s)/Citado(s):
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. - CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados - LUIZ CARLOS PIRES CAIRES
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Processo Nº ROT-1000228-87.2024.5.02.0081
Atenciosamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
Luiz Carlos de Melo Filho
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário da 5ª Turma
MINHARRO
Processo Nº AP-0000234-23.2013.5.02.0332
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
MINHARRO
ADVOGADO TALITA ROBERTA DA COSTA(OAB:
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
435938/SP)
MINHARRO
ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
AGRAVANTE RUGILDA PINTO DE MORAES
71743/SP)
ADVOGADO ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB:
51302/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445