0000265-39.2023.5.05.0193

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MANOEL SABINO RIOS NETO(OAB: RECORRENTE UNIME - UNIAO METROPOLITANA
44791/BA) PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
- 800-D ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
- RAPHAEL SILVA SANTANA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
RECORRIDO MARIA LUCIA SOUZA DA CRUZ
Processo Nº ROT-0000265-39. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILVAN FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 63897/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE PRISCILA SATURNINO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS BRANDAO - MARIA LUCIA SOUZA DA CRUZ
ADVOGADO LEONARDO SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARQUES(OAB: 34319/BA)
- UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O
ADVOGADO MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
FREITAS(OAB: 30828/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Processo Nº AP-0000419-96.2011.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
20570/BA)
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
30260/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: JUNIOR(OAB: 22130/BA)
22235/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: PEREIRA(OAB: 15739/BA)
30354/BA)
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 23821/BA)
29648/BA)
AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
AGRAVADO JOSE MARIO DIAS DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
23427/BA)
20124/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- PRISCILA SATURNINO DOS SANTOS BRANDAO
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
Processo Nº ROT-0000371-48.2022.5.05.0221
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA SILVA(OAB: 15256/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO MIRIAN SANTOS CIRNE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE AMILTON MACHADO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR - FROYLAN PINTO SANTOS
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
- JOSE MARIO DIAS DOS SANTOS
RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: TELECOMUNICACOES LTDA
11893/BA)
- MIRIAN SANTOS CIRNE
RECORRIDO AMILTON MACHADO COSTA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR JUDICIAL
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
Processo Nº ROT-0000466-41.2022.5.05.0007
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11893/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE GABRIELA VILAS BOAS MACHADO
- AMILTON MACHADO COSTA
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
- BRASERV PETROLEO LTDA DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO CMP DE FARIAS EIRELI
Processo Nº ROT-0000392-26.2019.5.05.0028
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JESUS(OAB: 36356/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO CMP DE FARIAS LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557