0017266-29.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017266-29.2025.8.26.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007221-
34.2025.8.26.0004; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa; Interessado: Theo Augusto
Santos Pinheiro (Menor); Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017270-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069784-
04.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 20ª Vara Cível da Capital; Interessado: Manoel José Gonçalves; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da
Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessada: Silvia Maria de Oliveira Silva
Gonçalves; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini
Romeo (OAB: 325058/SP); Interessada: Katia Maria Girão; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB:
326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessado: Bruno Adamo; Advogada: Fernanda Martins
da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessada: Karen
Yole; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo
(OAB: 325058/SP); Interessado: Antonio Deksnys; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/
SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessada: Telma Esteves; Advogada: Fernanda Martins da
Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessado: Cemek
Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Jose Adriano de Souza Cardoso Filho (OAB: 130815/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017271-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009640-97.2023.8.26.0068; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro;
Interessado: Ultra Hi Plasticos Industriais Ltda,; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ); Interessado:
Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017408-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027705-04.2024.8.26.0005; Espécies
de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Reg.
Com. Emp. e Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª RAJS de Ribeirão Preto; Interessado: Hozana Silva Santos Coutinho
- Me; Advogada: Juliet Melo Pereira Cavalcanti (OAB: 37241/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017410-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009519-43.2024.8.26.0071; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. de Comp. Emp. e de Conf. Rel. À Arb.
das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Interessado: FF7 Representações Comerciais Ltda; Advogado: Annibal de Oliveira Vieira
Neto (OAB: 30681/BA); Reprtate: Felipe Mascarenhas Santos; Interessado: Mezzani Alimentos Ltda; Advogado: Eurípedes
Franco Bueno (OAB: 178777/SP); Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017421-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 1001489-78.2025.8.26.0099; Pagamento; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda
Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Bragança Paulista; Interessado: Geraldo Maria Reis;
Advogado: Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP); Interessado: Isabel Ferreira da Silva; Advogado: Jefferson de Lima
Cezar (OAB: 144442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017434-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1007294-55.2025.8.26.0602; Associação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
Reg. de Com. Emp. e de Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. da 4ª e 10ª Rajs de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª
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