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Manoela
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Mano *** Manoela
Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Merca *** Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga
Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria *** Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 50395 *** Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500932-88.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500932-88.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Manoela
Pereira Gomes
1011189-56.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011189-56.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cristiano Santana da Silva; Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
1522474-35.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522474-35.2017.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Jose M dos Santos
1020835-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020835-90.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Diego dos Santos; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
1500952-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500952-79.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ruan Lelis
Andrade
0544650-30.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544650-30.2014.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Francisco Ruiz
1003357-50.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003357-50.2024.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reginaldo
Henrique Michelan; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1002133-62.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002133-62.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro de Formação de Condutores Duque e Garcia Ltda - Me e outros;
Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1000997-84.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000997-84.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga
(OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1526355-15.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526355-15.2020.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Secretaria da Agricultura e Sp
1501011-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501011-67.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Domingos Alteia
(Espólio)
0537456-76.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0537456-76.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Luiza
Sanches
1053309-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1053309-17.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500932-88.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500932-88.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Manoela
Pereira Gomes
1011189-56.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011189-56.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cristiano Santana da Silva; Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
1522474-35.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522474-35.2017.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Jose M dos Santos
1020835-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020835-90.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Diego dos Santos; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
1500952-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500952-79.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ruan Lelis
Andrade
0544650-30.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544650-30.2014.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Francisco Ruiz
1003357-50.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003357-50.2024.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reginaldo
Henrique Michelan; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1002133-62.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002133-62.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro de Formação de Condutores Duque e Garcia Ltda - Me e outros;
Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1000997-84.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000997-84.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga
(OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1526355-15.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526355-15.2020.8.26.0602; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Secretaria da Agricultura e Sp
1501011-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501011-67.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Domingos Alteia
(Espólio)
0537456-76.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0537456-76.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Luiza
Sanches
1053309-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1053309-17.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º