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Manovaldo Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500649-65.2025.8.26.0566
Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500649-65.2025.8.26.0566;
Partes e Advogados
Apelado: Manovaldo Nunes; Ficam as partes intimada *** Manovaldo Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) ( *** Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500649-65.2025.8.26.0566;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP) (Procurador); Apelado: Manovaldo Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500653-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500653-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Oneide Javarotti Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500654-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500654-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo
Ninelli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500661-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500661-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Sebastiao do Carmo dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500662-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500662-64.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de
Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador);
Apelado: Irmãos Pane Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500663-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500663-49.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Irene Pochetti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500668-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500668-71.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Laura Modesto da Motta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500671-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500671-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de
Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) (Procurador); Apelado:
Valdir Broggio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500672-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500672-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador);
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/
SP) (Procurador); Apelado: Alice Izabel Risso de Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500674-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500649-65.2025.8.26.0566;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP) (Procurador); Apelado: Manovaldo Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500653-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500653-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Oneide Javarotti Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500654-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500654-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo
Ninelli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500661-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500661-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Sebastiao do Carmo dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500662-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500662-64.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de
Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador);
Apelado: Irmãos Pane Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500663-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500663-49.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Irene Pochetti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500668-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500668-71.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Laura Modesto da Motta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500671-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500671-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de
Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) (Procurador); Apelado:
Valdir Broggio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500672-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500672-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador);
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/
SP) (Procurador); Apelado: Alice Izabel Risso de Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500674-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º