mantido no mais o

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000295-79.2021.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Ofício retro: ciência à parte autora. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1000302-32.2025.8.26.0488 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fisca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Cooperativa de Credito
Poupanca e Investimento Vanguarda Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj Unidade de Atendimento Queluz - Vistos. Nos termos do artigo
290 do CPC, providencie a parte autora o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento
da distribuição. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB 365170/SP)
Processo 1000309-24.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jean Felipe Ferreira Ribeiro
- Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será de 15 (quinze)
dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente
manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento
antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá
a parte autora apresentar resposta à reconvenção). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV:
MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
Processo 1000311-91.2025.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thomaz
Hernani da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 290 do CPC, providencie a parte autora o recolhimento das custas pertinentes,
no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LÔ MICHELON (OAB 391492/SP)
Processo 1000376-23.2024.8.26.0488 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
M.C.R. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei constar que, a guia DARE - SP. de pag. 11, foi
recolhida a menor, uma vez que o valor mínimo quando do ingresso da ação, corresponde a 5 ufesp’s, assim no valor atualizado,
devera a parte autora recolher a diferença de R$ 78,10 na guia DARE - SP. cod. 230-6; Caberá ainda ao autor, o recolhimento
referente ao envio do oficio de pag. 44, no valor de R$ 32,75 na guia FEDTJ - cod. 121-0, ambos no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição na divida ativa. Nada Mais. Queluz, 30 de abril de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: RAUL MARCOLINO (OAB 323784/SP)
Processo 1000397-33.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Vieira dos Santos
Filho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista as férias regulamentares desta Magistrada a partir de 05 de maio p.f. e
em virtude de necessidade de adequação das pautas de audiência desta Vara com a do Magistrado que atuará durante minhas
férias, fica a audiência redesignada para o dia 13/05/2025, às 13:30 horas. Mantido todo o mais já determinado, uma vez que a
testemunha Luan foi intimada e tendo em vista o apertado tempo de cumprimento, intimem-se da redesignação pelo endereço
de e-mail informado. Ficam os advogados constituídos cientificados que caberá da eles informar acerca da redesignação demais
testemunhas e as partes do processo. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), HELLDER WILKERSON
ALMEIDA SANTOS (OAB 459892/SP)
Processo 1000413-21.2022.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.C. - - B.C.O. - B.O.A. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver nos autos informações acerca da empregadora do requerido, expeça-se ofício respeitando-
se o determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIO ALMEIDA MATTOS (OAB 273117/SP), MARIA LUIZA
VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALINE MACIEL FERREIRA
PINTO (OAB 452987/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
Processo 1000477-94.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Batista Rodrigues
- Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Cruzeiro e Queluz São Paulo - Vistos. Tendo em vista as férias regulamentares
desta Magistrada a partir de 05 de maio p.f. e em virtude de necessidade de adequação das pautas de audiência desta Vara com
a do Magistrado que atuará durante minhas férias, fica a audiência redesignada para o dia 13/05/2025, às 14:00 horas. Mantido
todo o mais já determinado, expeça-se novo ofício com urgência para requisição das testemunhas do autor mantido no mais o
já determinado a fls. 98. Ficam os advogados constituídos cientificados que caberá da eles informar acerca da redesignação
demais testemunhas e as partes do processo. Intime-se. - ADV: PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES (OAB 311513/SP),
THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000575-45.2024.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.F.C.P. - C.C.P. - Vistos. Recurso
de fls. : nos termos do artigo 1010, § 1º do NCPC, apresente o recorrido suas contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após,
decorrido o prazo com ou sem apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente,
nos termos do artigo 1010, § 2º do NCPC. Intime-se. - ADV: VITOR JOSE DA SILVA (OAB 223409/RJ), JÉSSICA GABRIELLA
ALCANTARA (OAB 376694/SP)
Processo 1000641-25.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.F.O.A. - D.A.F.O.A. - Intimação do
Requerente para pagamentos dos honorários do conciliador nos moldes da r decisão de fl. 14/15 e termo de audiência de fl. 25.
- ADV: BRUNA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 492916/SP), GABRIEL MACEDO MENDES (OAB 443481/SP)
Processo 1000694-06.2024.8.26.0488 - Guarda de Família - Guarda - M.P.J.S. - I.M.G.P. - Vistos, 1. Recebo a contestação.
Diga a parte autora em réplica. 2. Justiça gratuita em favor da requerida já analisada (fls. 62). 3. Defiro o processamento da
reconvenção. 4. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. Int. - ADV: VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB 421116/SP), JULIANA LACERDA DA SILVA (OAB 228102/SP)
Processo 1001026-07.2023.8.26.0488 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cinea dos
Santos Nascimento - Matheus dos Santos Oliveira - Intimação das partes para pagamento dos honorários do conciliador nos
termos da r. Decisão de fl. 217 e termo de audiência de fl. 221. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP),
MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP)
Processo 1001047-80.2023.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rosa - Vistos. Fls. 81: à
inventariante. Intime-se. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
Processo 1500367-72.2022.8.26.0488 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - TALES FERREIRA
RAYMUNDO DELFINO - - DAVI YURI DA SILVA ROCHA - “Para que os D.Defensores se manifestem acerca da não localização
da vítima GUSTAVO e das testemunhas GABRIEL e GEMERSOM, conforme certificado pela Oficiala de Justiça em fls.682/684.
Audiência de Júri designado para o dia 25/06/2025 às 09:00h,” - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP),
NANI NASCIMENTO (OAB 402996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º