Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MANUEL DONIZETI RIBEIRO
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Identificação
Nº Processo: 0298655-41.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Autor(es): MANUEL DONIZETI RIBEIRO, EUROTIDES DOS SANTOS ROSA, ANDRE MONTEIRO RODRIGUES, EDUARDO JO *** MANUEL DONIZETI RIBEIRO, EUROTIDES DOS SANTOS ROSA, ANDRE MONTEIRO RODRIGUES, EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS, ANITA YOSHICO TOMOTO, LUZIA TEREZA DA SILVA, EVERALDO LUIZ CALEGARI
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659
Advogados e OAB
Advogado: MANUEL DONIZETI RIB *** MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10126/2026
Processo: 0298655-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025307-88.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10127/2026
Processo: 0298683-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003510-24.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: EUROTIDES DOS SANTOS ROSA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10128/2026
Processo: 0298686-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003602-02.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANDRE MONTEIRO RODRIGUES
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10129/2026
Processo: 0298691-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003172-50.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10130/2026
Processo: 0298694-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-98.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANITA YOSHICO TOMOTO
Advogado: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10131/2026
Processo: 0298713-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1000370-72.2023.8.26.0416/0001
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE PANORAMA
Reqte: LUZIA TEREZA DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10132/2026
Processo: 0298743-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001514-56.2024.8.26.0451/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: EVERALDO LUIZ CALEGARI
Advogado: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10126/2026
Processo: 0298655-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025307-88.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10127/2026
Processo: 0298683-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003510-24.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: EUROTIDES DOS SANTOS ROSA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10128/2026
Processo: 0298686-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003602-02.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANDRE MONTEIRO RODRIGUES
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10129/2026
Processo: 0298691-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003172-50.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10130/2026
Processo: 0298694-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-98.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANITA YOSHICO TOMOTO
Advogado: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10131/2026
Processo: 0298713-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1000370-72.2023.8.26.0416/0001
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE PANORAMA
Reqte: LUZIA TEREZA DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10132/2026
Processo: 0298743-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001514-56.2024.8.26.0451/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: EVERALDO LUIZ CALEGARI
Advogado: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º