1007680-45.2024.8.26.0271

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carvalho Furlan (OAB: 514144/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007680-45.2024.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
1007680-45.2024.8.26.0271; Calúnia; Recte/Qte: R. C. R. F.; Advogada: Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP); Querelado:
F. T. B.; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037937-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1037937-
37.2024.8.26.0050; Ameaça; Recte/Qte: R. F. J.; Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia
de Freitas Monzillo (OAB: 132408/SP); Querelado: J. V. M. K.; Advogado: Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500078-79.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri;
1500078-79.2019.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Recorrente: EXPEDITO GOMES DA CRUZ; Advogado: Alexandre de
Almeida e Silva (OAB: 17915/PE); Advogada: Ana Vitória Costa de Almeida (OAB: 58656/PE); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500142-73.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1500142-
73.2025.8.26.0544; Feminicídio; Recorrente: Wagner Martinazzo; Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500330-12.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal de Competência
do Júri; 1500330-12.2023.8.26.0229; Homicídio Qualificado; Recorrente: NEYLA ISABEL COSTA SANTOS; Advogado: Adrian
Aparecido Piranga (OAB: 217693/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: CLÁUDIO JOAQUIM DOS SANTOS; Advogado: Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500474-38.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500474-38.2025.8.26.0577; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. de L.
S.; Advogada: Hila Eugênia Junqueira de Andrade (OAB: 371947/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. D. T.;
Advogada: Danielle Honorato (OAB: 404373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500651-23.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500651-23.2022.8.26.0604;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Expedito Rodrigues Junior; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500675-15.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500675-15.2023.8.26.0637; Homicídio Qualificado;
Recorrente: WALKER PEDRO FERREIRA; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede
Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500816-36.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
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