0001627-73.2022.5.05.0561

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
37662/BA)
(...).".
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) 2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com domicílio
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ELETROMECANICA LTDA - EPP
Tribunal realizar s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustentação oral por meio de videoconferência,
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
desde que o requeira no prazo mencionado no item 1;
16389/BA)
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processos pautados;
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o
Intimado(s)/Citado(s): acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na
- JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA do horário de início da sessão.
LTDA - EPP 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na
sala de sessões do Regional.
Processo Nº ROT-0001627-73.2022.5.05.0561 Processo Nº ROT-0000229-94.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
NASCIMENTO DO COUTO
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
NASCIMENTO DO COUTO
RECORRENTE JORDANE TEIXEIRA NUNES RECORRENTE FABIO DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
96352/RJ) NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO BANCO BMG SA RECORRENTE TRANSPANORAMA TRANSPORTES
ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO S.A.
LEMOS(OAB: 85279/MG) ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE SALES(OAB: 19529/PR)
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO VICTOR DE CASSIA
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: MAGALHAES(OAB: 30654/DF)
215930/SP) RECORRIDO FABIO DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 27244/BA)
- BANCO BMG SA RECORRIDO TRANSPANORAMA TRANSPORTES
S.A.
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
- JORDANE TEIXEIRA NUNES SALES(OAB: 19529/PR)
ADVOGADO VICTOR DE CASSIA
MAGALHAES(OAB: 30654/DF)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 10 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria.
- FABIO DA CRUZ OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
- TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.
5ª TURMA
PAUTA
Processo Nº ROT-0000501-69.2021.5.05.0028
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DIA 25-02-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 DO COUTO
ÀS 13 HORAS. Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRENTE ALVARO NASCIMENTO SILVA NETO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 6ª
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das CANTANHEDE(OAB: 43324/DF)
09h00min do dia 25/02/2025 (terça-feira) na sala Desembargador RECORRENTE RCBC SERVICOS DE ENTREGA
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. RAPIDA EIRELI
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
RECORRIDO ALVARO NASCIMENTO SILVA NETO
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho CANTANHEDE(OAB: 43324/DF)
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de RESTAURANTES ONLINE S.A.
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 24/02/2025 (segunda- ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será 290450/SP)
realizada por meio do aplicativo gratuito "Zoom". Obs.: §4º do Art. RECORRIDO RCBC SERVICOS DE ENTREGA
166 do RI TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de RAPIDA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007